Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022 - - |
Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022”. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mariana de Souza
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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- “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”. - - PROJETO DEVOLVIDO DAS COMISSÕES
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Aprovado(a) |
5 |
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza “SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO CACILDO HUGUENEY.” - - |
Retirado(a) da Pauta AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR |
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6 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que proceda a limpeza e manutenção da Travessa dos Buritis, situada entre as ruas Benjamin Constant e Guilherme Gonçalves Berigo, no bairro Gabiroba”. - - |
Retirado(a) da Pauta AUSÊNCIA DO PARLAMENTAR |
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7 |
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, Partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno,a pedido dos munícipes de Alto Araguaia-MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. O Senhor GUSTAVO MELO DE ANICÉZIO , Prefeito Municipal,e ao Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Frotas, “Solicitando a viabilidade Reforma Ponte Córrego Almoço na Região Gato Preto próximo ao Grilo”. - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |
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8 |
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
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9 |
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde “a solicitação que o município realize convênios com hospitais particulares para realização de cirurgia de mamoplastia redutora nas mulheres de baixa renda e que apresente problemas emocionais ou físicos decorrente do tamanho dos seios.” - - |
Encaminhado(a) ao Setor Competente |