Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Indexação
Observação