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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e Ilmo. Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto – Secretário Municipal de Adminstração, “solicitando informação sobre a previsão de compra e instalação de equipamento de ar condicionado para a recepção do Hospital Municipal”.

Tal requerimento tem por objetivo melhorar o aspecto de nossa cidade tornando-a mais limpa e organizada. Pois ao se transitar pela cidade podemos presenciar o acúmulo de lixo nas ruas, muitos deles já estão no local há semanas. Vejo também a grande necessidade de colocação de lixeiras (em formato Cestão) em pontos estratégicos para o correto acondicionamento de lixo urbano até a coleta.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, a Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a viabilidade de instalação de uma farmácia básica no PSF Wanessa Welter, bairro N.S. Aparecida.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo de finalização da obra da aduela localizada na MU-465 no córrego Jararaca na região do Rio do Peixe.

providências no sentido problema de acúmulo de água empoçada no cruzamento entre a Rua Marechal Rondon e Av. Jeronimo Samita Maia (MT 100).

emergencial de limpeza geral na Orla da gabiroba e instalação de câmera de monitoramento na entrada da mesma”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente a contratação de monitores para acompanhamento de crianças com autismo nas escolas da rede pública.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando patrolamento no campinho de terra do bairro Parque do Cerrado.

1. Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União? 2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde? 3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos? 4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e Ilma. Sra. Manoela Nunes de Souza – Secretária Municipal de saúde, “solicitando informação sobre a previsão das doses de vacina contra a dengue”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação Cultura Esportes Lazer e Turismo e ao Ilmo. Sr. Bruno Pio Peron, Diretor de Esportes, “Solicitando informações sobre o cronograma de eventos e atividades relacionadas ao Esporte para o ano de 2024”.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando limpeza de terreno baldio localizado na Rua Benedito José da Costa, bairro N.S. Aparecida. (Aos fundos da Igreja Assembleia de Deus – Pastor Ivon.)

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura, Sr. João Dias, para que dignem, no prazo legal, a tomar as medidas cabíveis em relação ao correto abastecimento de água no distrito de Buriti.

Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto Araguaia, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e a Secretária de Educação, senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, para que dignem a informar: 1) O concurso para o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil fora exigido qual nível de escolaridade? Nível médio ou nível fundamental? 2) Atualmente, em qual tabela de progressão está inserido o cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil? Na tabela de cargos de nível fundamental ou de nível médio? 3) Por qual motivo a tabela de progressão do cargo de Monitor só vai até a Classe C?

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Finanças, senhor Welton Vilela Cardoso, para que dignem, a informar:

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja feito patrolamento no final da Rua 36, bairro N.S. Aparecida.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a liberação da nova Ponte da Paca na MU 465, região do Rio do Peixe.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Superintendente Regional do DNIT - Ilmo. Sr. Djalma Silvestre Fernandes, “Requerendo que sejam refeitas duas faixas de pedestres na Av. Carlos Hugueney (BR 364) esquina com Rua Benjamim Constant, trecho próximo à Casa Lotérica e Loja da Vivo”

Os vereadores que subscrevem a presente, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requerem à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Saúde, a solicitação de informações sobre os pagamentos efetuados pela prefeitura ao Instituto Santa Rosa, responsável pela administração do Hospital Municipal. Requerem as seguintes informações: 1) A Prefeitura está honrando os pagamentos pelos serviços prestados pela OS? Caso a resposta seja negativa, há quanto tempo a Prefeitura está em atraso e qual o motivo do atraso? 2) A Prefeitura já atrasou algum pagamento ao Instituto desde a sua contratação? Caso a resposta seja afirmativa, especifique em qual ano e quais meses foram pagos com atraso. Informamos qu

Sr. Milton Fernandes de Lima, “REQUERENDO ao Executivo junto a Divaes a automatização do abastecimento de água no bairro Jardim Novo Araguaia”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e o Secretário Municipal de Obras -, Sr. Milton Lima “Requerendo informações sobre a reforma da praça do praia – Audinor Germano Rosa.!”: • Qual a data prevista para o inicío da reforma?

Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que seja aprovada, nos termos do artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com cópia à Secretaria Municipal de Administração e departamento competentes, para que, por meio de seus representantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relatório com informações sobre qual a empresa responsável pela Limpeza pública do Município? Em caso de não haver uma empresa contratada, quais as medidas que estão sendo tomadas para manutenção da limpeza pública? Quantas pessoas se encontram atualmente à disposição da limpeza pública urbana e quantas tinham à época que havia empresa contratada? O que o Município tem feito para manter a limpeza pública urbana? Estão sendo multados os donos de terrenos sujos em desacordo com a legislação Municipal?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes , requerendo as seguintes informações sobre a realização de exame de ultrasonografia:

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães requerendo informações acerca dos procedimentos cirúrgicos eletivos e pequenas cirurgias:

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Realino Gomes Rodrigues no Bairro Demellas, e também, a troca das demais lâmpadas que estiverem queimadas no Bairro”

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando cronograma de pagamento à Emenda Impositiva direcionada a Patrulha Ambiental.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja intensificado o tapa buracos na Rua Alameda C, no bairro Maria das Graças.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário de administração, senhor Manoellito Dias de Rezende Neto e ao Secretário de Meio Ambiente, senhor João Dias, para que se dignem, a informar: Fora feito os repasses financeiros provenientes das emendas impositivas, estabelecidas no artigo 78A da Lei Orgânica do município de Alto Araguaia para realização de campanhas de castração e construção de um canil na cidade de Alto Araguaia

Os vereadores que abaixo subscrevem fazem uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2024 para o dia 01 de agosto de 2024, (quinta-feira), às 14 h (Brasília).

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a contratação de uma máquina pá carregadeira tipo PC.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secretária Municipal Educação, Srª Maria Lúcia Rodrigues Alves. “requerendo informações sobre a previsão do termino da reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues:

“requerendo alteração no horário das sessões ordinárias durante o mês de setembro/2024, para as 08:00. h (Brasília)”.

1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira? 2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI? 3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados? 4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e a Secretária Municipal Educação, Srª Maria Lúcia Rodrigues Alves. “Requerendo a manutenção de todos os aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros das escolas municipais: • Quantos aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros estão atualmente em funcionamento nas escolas municipais? • Existe um cronograma de manutenção preventiva para esses equipamentos? Se sim, qual é o prazo para a próxima manutenção? • Está prevista a substituição de equipamentos antigos ou danificados que não possuem mais condições de reparo?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO e à Secretária Municipal de Saúde - Sra. Manoela Nunes e a Diretora do Instituto Santa Rosa – Sra. Cristiane Guimarães: “requerendo informações e providências sobre a aquisição e instalação do aparelho de ar-condicionado na recepção do Hospital Municipal: • Qual o status atual do processo de compra do ar-condicionado para a recepção do Hospital Municipal? • Quais foram os motivos que impediram, até o presente momento, a compra e a instalação do equipamento, mesmo com o repasse já realizado pela Câmara Municipal? • Há previsão concreta para a aquisição e instalação do ar-condicionado na recepção do hospital? Se sim, qual é o prazo estimado?

" solicitando informações sobre a instalação das câmeras de segurança."

"Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 29 de outubro de 2024 para o dia 24 de outubro de 2024, (Quinta-feira), às 14:00 h (Brasília)."

Emendas impositivas inseridas no orçamento público municipal que será apreciado e devidamente aprovado pelo Poder Legislativo Municipal, sendo, respectivamente, o PL 038 E 039/2024, para a melhoria no sistema de captação de água e tratamento de esgoto do Departamento de Águas e Esgoto (DIVAES) do Município de Alto Araguaia.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022.

“Disciplina o Regime de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Alto Araguaia/MT.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para a manutenção das atividades.

“Altera dispositivos das Leis Municipais 2.742/2010 e 2.473/2010.”

“Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Maçônica “ARLS Cavaleiros da Liberdade nº 4182”.

“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia”

“Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia”