Requerimento nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. A gratificação pelo deslocamento contínuo a serviço para escola que esteja fora do perímetro urbano, criada pela Lei n° 2610/09, está sendo paga de qual maneira?
2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI?
3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados?
4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?
2. A gratificação de 15% está sendo calculada com base no subsídio, conforme artigo art. 70, inciso VI?
3. O pagamento está sendo feito de maneira integral ou por dias trabalhados?
4. Caso estejam pagamento por dias trabalhados, qual embasamento legal para tal?
Indexação
Observação