Requerimento nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Por que os Agentes de Combate a Endemia do município de Alto Araguaia não são beneficiados com os repasses feitos pela União?
2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde?
3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos?
4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?
2. Os Agentes de Combate à Endemias estão cadastrados perante o Ministério da Saúde?
3. Atualmente, qual a situação dos Agentes de Combate à Endemias fora do âmbito municipal? Existe alguma pendência concernente a regularização, cadastro dos mesmos?
4. O que o Poder Executivo fez, após a efetivação dos mesmos, para torná-los aptos aos mesmos benefícios que os Agentes de Saúde?
Indexação
Observação