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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 1 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

16/01/2024

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

proj_1.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 14:22:31
    Data Votação: 16 de Janeiro de 2024
    10 de Junho de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Junho de 2024
    Documento: AE Nº 001/2024 - Autógrafo ao Executivo
    Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências
    OpenAPI