Logo Câmara Municipal de Alto Araguaia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 5 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

09/02/2024

Número do Protocolo

38

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

proj_5.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 15:21:27
    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Junho de 2024
    Documento: AE Nº 005/2024 - Autógrafo ao Executivo
    Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
    OpenAPI