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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso,
4339 o “Dia Municipal do Feirante”
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Marilia Maia
Texto Original
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências”. Autoria: Luizinho e demais vereadores
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 13:41:21
Autor:
Luizinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() – “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 14:16:55
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Nossa Senhora
Aparecida”. Autoria: Vereador Ricardo Barbosa dos Santos
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:03:10
Autor:
Ricardo Barbosa
Texto Original
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO”, COM AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:05:28
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() - “Altera dispositivo da lei Municipal nº
4255/2021”. Autoria: Vereador Marcos Nunes
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:09:43
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() - “Dispõe Sobre a Equidade nas premiações Esportivas concedidas a homens e as mulheres em eventos realizados no município de Alto Araguaia- MT”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 9:26:06
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de proteção a Pessoa Idosa no Município de Alto Araguaia e dá outras providências”
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 13:30:52
Autor:
Luizinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:17:35
Autor:
Fabiano do Gás
Marilzan
Odair Ferruja
Resultado: Veto Derrubado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 9:05:38
Autor:
Fabiano do Gás
Marilzan
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal
nº 2545/2009 e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
![]() “Dispõe sobre a fixação de Diárias da Câmara
Municipal de Alto Araguaia”.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Fabiano do Gás
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Cria a honraria “Cláudia Cezar de Azevedo (Claudinha)” para homenagear mulheres que prestaram relevante serviço à comunidade da cidade de Alto Araguaia.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
29/08/2023 -
Horário: 9:40:59
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Institui a Câmara Mirim no município de Alto
Araguaia MT e estabelece normas para seu funcionamento.”
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:26:20
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 9:04:40
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
![]() “Dispõe sobre alteração da Resolução
Legislativa n° 004/2022, e dá outras
providências.”
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
28/12/2023 -
Horário: 14:15:14
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense a Srª. SUELY REGINA DOS SANTOS”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Clodoaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede medalha do mérito Cláudia
Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra.
Polleyka Fraga dos Santos”
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:50:24
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede Título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Gianny Valkiria de Souza Obando”
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. MÁRCIO CLEBER FERREIRA”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:19:39
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. TRAJANO BORGES DE MENDONÇA”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:20:54
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Américo Alves Filho”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:50:51
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede a honraria Cláudia Cézar de
Azevedo (Claudinha) à Sra. Polleyka
Fraga dos Santos”
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de Cidadã
Araguaiense à Sra. Ana
Luzia Gomes Pereira”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:51:24
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de Cidadã Araguaiense à
Sra. Mônica Reis e Silva Cazon Anicesio”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 10:02:16
Autor:
Mariana de Souza
Luizinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de
Cidadão Araguaiense ao
Sr. Leandro Barbosa
Infante”.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:54:49
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadã Araguaiense a Sra. NETÔNICA CARDOSO DOS SANTOS SERAFIM”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:11:13
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede Título de Cidadão Araguaiense ao
Sr. Dilson Basso.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:22:55
Autor:
Clodoaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto do Legislativo
![]() “Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. VANDERLEI FRANCISCO DA SILVA.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:08:44
Autor:
Clodoaldo
Marilzan
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) em Regime de Urgência Especial
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
![]() Altera o artigo 78-A da Lei Orgânica do Município de Alto
A do a Araguaia-MT.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Clodoaldo
Fabiano do Gás
Luizinho
Marcos Nunes
Mariana de Souza
Marilia Maia
Marilzan
Odair Ferruja
Ricardo Barbosa
Silvio Maia
Suzana Paniago
Texto Original
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EM 1/2023 - Emenda
![]() Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, com base
no art. 96. $ 1º, do Regimento Interno, propõe a seguinte Emenda aditiva e modificativa ao
Projeto de Lei de nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo:
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 47 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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EM 2/2023 - Emenda
![]() “Estima a receita e fixa a
despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
12/11/2023 -
Horário: 18:07:36
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Encaminhado(a)
Data Votação:
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EM 3/2023 - Emenda
![]() “Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei orçamentária de 2024”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
12/11/2023 -
Horário: 18:02:02
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Encaminhado(a)
Data Votação:
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EM 4/2023 - Emenda
![]() Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõem a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de nº 014/2023, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO BRASIL S.A,, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Silvio Maia
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Texto Original
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VT 1/2023 - Veto
![]() - Veto ao Projeto do Legislativo nº 022/2023
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 9:26:40
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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VT 2/2023 - Veto
![]() Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2023
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
GUSTAVO MELO DE ANICEZIO - PREFEITO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 23 de 2023
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fabiano do Gás
, Marilzan
, Odair Ferruja
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações para a
Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Priscila Dourado Martins.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:21:20
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações para o aluno
Gabriel Carvalho Silva.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Marilzan
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações para o Professor
Helton Nascimento da Silva.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Marilzan
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações para a Professora
Poliana Fernandes de Lima,
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Marilzan
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Sr" Abilene Antônia Bastos Queiroz, pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Alto Araguaia-MT.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Escola Municipal Maria
Julia de Almeida, pela premiação Educa MT recebida pelo seu desempenho de
aprendizagem dentro do Programa Alfabetiza MT.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Fabiano do Gás
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() às“ Equipes de Voleibol do
Município, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Equipes de Futsal do
Município, pelo desempenho nos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() ombeiros Civis de Alto
Araguaia pelos relevantes serviços prestados na sociedade.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Diretor do Rotary Club de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante a Gestão 2022-2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:59:11
Autor:
Marilzan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Diretor da Casa da Amizade de Santa Rita do Araguaia-GO e Alto Araguaia-MT, Gestão 2022-2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:00:20
Autor:
Marilzan
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() “Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 13:28:16
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção de Congratulações e Aplausos.
![]() Moção de Aplausos e Congratulações a Irene Severina
Rezende pelo talento como escritora.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Fabiano do Gás
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