Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora que a presente subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer que a presente indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, “sugerindo a viabilidade de parcerias com clínicas veterinárias para realizar mutirão de castração de cães e gatos em Alto Araguaia”.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destinação de uma emenda para construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na Região do Paraíso.”

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal, “a Solicitação
que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestores, fossas
ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas
Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”

“Moção de Aplausos ao senhor Rodrigo José de Oliveira pelos relevantes serviços prestados em Alto Araguaia.”

“Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências”. Autoria: Marília Maia Rabello Queiroz.

– “Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.” Autoria: Ricardo Barbosa dos Santos.