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Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para que se dignem a informar: 1. Como está a situação do projeto sobre a instalação de pontos de ônibus no município? 2. Se caso esteja pronto, qual seria o valor total do projeto? 3. Quantos pontos de ônibus serão instalados no município? Justificativ

Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Solicitando ao Poder Executivo alteração descrita abaixo, no art.10 da Lei Municipal N° 4.133/2019 – “Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Alto Araguaia-MT”: § 4º - “ Fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada ou o fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário Municipal de Finanças, que prestem informações e realizem adequação acerca das Peças orçamentárias, vez que foi encaminhado ofício ao Executivo para que encaminhasse informações sobre o cumprimento do parágrafo 3º, do art. 12, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Poder Executivo não deu cumprimento ao seu dever legal.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, que prestem informações acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.434/2022, e Lei Municipal nº 4.429/2022, aprovada por esta Casa de Leis, por todos os vereadores, que institui o piso nacional da enfermagem, beneficiando assim enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, que prestam serviços ao Município de Alto Araguaia.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando informações sobre a continuidade na obra do asfalto no bairro Vista do Araguaia.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Administração, Sr. Welton Vilela, Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando o remanejamento das lâmpadas do bairro Vista do Araguaia para reparos na iluminação no restante da cidade.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo da liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481. Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente a finalização e liberação da ponte sobre o Rio Ariranha na MT- 481 na região do Gato Preto e Colônia do Ariranha. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações. Qual a data prevista para a liberação de tráfego na nova ponte sobre o Rio Ariranha na MT-481?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x do hospital Municipal. Por meio deste requerimento gostaria de solicitar informações referente ao funcionamento da impressora do aparelho de raio-x. REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações. • Quanto tempo o hospital está sem fornecer imagens de raio-x impressa? • Qual o prazo para de manutenção da impressora? Diante do exposto, peço pela aprovação do presente requerimento. Considerando o que regulamenta a Lei 4198/20, Art 3°, Inciso I, aguardo a resposta referente ao presente requerimento. Plenário Alba Berigo,15 de setembro de 2023.

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Administração “a solicitação de informações sobre o programa jovem aprendiz. Requer informações por qual razão a prefeitura não está cumprindo o programa que foi instituído pela Lei Municipal nº 2.933 de 7 de março de 2013, ainda em vigor.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo Sr° prefeito Gustavo de Melo Anicézio,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando informações acerca da parceria a ser firmada entre o poder executivo municipal, e a Unemat, para a instalação de dois novos cursos : O curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, e o curso de Bacharelado em Pedagogia ”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: 1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia? 2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos? 3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no município? 4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do cônjuge para a esterilização? 5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização voluntária?

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente a distribuição de medicamentos que não fazem parte da farmácia básica.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Ilmo. Senhor Secretário de Municipal de Administração Manoelito dos Dias de Rezende Neto “requerendo informações referente ao Processo de Elaboração do Plano Diretor do Município e que seja previsto neste plano parâmetros de valor do metro quadrado dos terrenos da sede do município de acordo com a localização”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Educação -, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho “Requerendo informações sobre o término da obra da Creche Pro-infância Tipo B, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida”: • Qual o motivo da paralisação da obra? • Qual a previsão para o término da obra?

“requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento”.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer da Mesa Diretora desta Casa de Leis o retorno do Projeto “CÂMARA VAI ATÉ VOCÊ” .

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.

“requer do Prefeito Municipal informações sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e informações sobre o estudo de viabilidade econômica que motivou tal recusa do Conselho em relação da Aquisição da Fazenda Córrego Azul para fins de assentamento”.

1. Quais ações estão sendo adotadas pela Administração pública em relação aos animais abandonados na cidade Alto Araguaia? 2. Existe alguma política pública voltada à educação e conscientização da população acerca do abandono e maus tratos aos animais? 3. Conforme a Lei 9.605, de 12 de fevereiro 1998 - que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente- especificamente em seu Art. 32, é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Sendo assim, indaga-se: qual medida a prefeitura de Alto Araguaia tem adotado para evitar a ocorrência de tal crime?

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte até o município de Goiânia - GO, dos atletas selecionados peneirada solidária da escolinha Dragões do Araguaia.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsidios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes € órgãos autônomos do município de Alto Araguaia € dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Autoriza o município de Alto Araguaia a iidenizar n?- Sess MA A ocupante por benfeitorias construídas em área a ser ————————- É Ê A e E revertida, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Data. 43/02 [não fa Distribuição de Sêmen para Incentivo à z JA Bovinocultura de Leite c de Corte no Município 27 Ses de Alto Araguaia/MT, denominado de Araguaia Produtivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito 9º cima Sessão URGÊNCIA ESPECIAL Adicional Especial no Orçamento do E Jous Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a transposição ca transferência orçamentários, no orçamento da preteitura munitipal de Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a lei complementar 172/2020, emenda complementar 126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de 07/02/2023 dá outras providências.

sobre a autorização para celebrar convênio 3º s im] URGÊNCIA ESPECIAL com q Associação aos Pacientes Oncológicos de ma 90SSãO e E Barra do Garças - APOBAG”.

Dispõe sobre a abertura de Adicional Especial no Orçarrênto do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Autoriza O município disponibilizar de Alto Araguaia a ônibus à Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.464/2022, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de UI /A0AI did p Data: dO Educação (FME) e do Conselho Municipal de Ea Sessão” rdias us Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do FME, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrája CIUS operação de crédito com O BANCO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Fica revogado o inciso V, do art. 19 da Lei Municipal nº 1969/2006.

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas do Voleibol Adulto Masculino e Feminino, e dá outras providências.

Autoriza o município de Alto Araguaia Sie a inscrições em evento e disponibilizar óribus às Lata: po lou! 202 sra atletas do Voleibol Adulto Femiífiino para Jog 300 dimdnas participação em campeonato, ce dá outras providências.

Autoriza este município a celebrar convefkgxom à : — Associação de Catadores de Material Re úclável do Município de Alto Araguaia D.SDL..-- ASCALTOARAGUAIA.

“Autoriza o Município de Alto Afaguaia : i AOS Sossão Ondimamas Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.”

“autoriza o Poder Executivo cipal Celebrar Convênio com O onselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas com uniformes das crianças do Projeto Bombeiros do Futuro”.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº de 12 de abril de 2022.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a abertura dE Adicional Especial no Orçamei AMAS ; Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Espeécitnio Data: 11 ho Y 2023 saia Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de 148 Sosada DA Eua dezembro de 2022.

Regulamenta a utilização de ônibus para a Diretoria de Esportes.

Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Especial no Orçamentó do Exercício de 2023, lei nº 4464 JC 09 de - id dezembro de 2022.

Dispõe sobre a abertura de! je Adicional Especial no Orçame do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.416, de a aa 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a política , remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

Dispõe sobre a abertura de = Adicional Especial no Orçamento do “ r Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.