Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de UI /A0AI did p
Data: dO Educação (FME) e do Conselho Municipal de
Ea Sessão” rdias us Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do
FME, e dá outras providências.
Data: dO Educação (FME) e do Conselho Municipal de
Ea Sessão” rdias us Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do
FME, e dá outras providências.
Indexação
Observação