Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a transposição ca transferência
orçamentários, no orçamento da preteitura munitipal de
Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a
lei complementar 172/2020, emenda complementar
126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de
07/02/2023 dá outras providências.
orçamentários, no orçamento da preteitura munitipal de
Alto Araguaia-MT para o exercício 2023 de acordo com a
lei complementar 172/2020, emenda complementar
126/2022 e LC 197/2022, a portaria GM/MS 96 de
07/02/2023 dá outras providências.
Indexação
Observação