Requerimento nº 65 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
65
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de
laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia?
2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos?
3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no
município?
4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do
cônjuge para a esterilização?
5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização
voluntária?
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária
de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar:
1. Quantas cirurgias são realizadas, mensalmente, de
laqueadura e vasectomia, no município de Alto Araguaia?
2. Existe fila de espera para tais procedimentos cirúrgicos?
3. A Lei n° 14.443 de 02/09/2022 já está sendo aplicada no
município?
4. Exige-se, no município de Alto Araguaia, autorização do
cônjuge para a esterilização?
5. Qual a idade mínima para realizar a esterilização
voluntária?
Indexação
Observação