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Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente ao convênio 775/2022 relacionado a aquisição de materiais/permanentes tecnológicos para atender os laboratórios das escolas da rede municipal de ensino do município de Alto Araguaia - MT.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manuela Nunes de Souza, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em site na Internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Saúde, Manuela Nunes de Souza, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal de Educação, Eva Carmem Vieira de Carvalho, requerendo informações referente ao transporte escolar da Região do Rio do Peixe.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “requerendo que seja implantada creches de período integral no município de Alto Araguaia”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao prazo de reforma da ponte 3 Barras na MT-465

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente a construção, reforma de pontes apresentado no projeto de lei N°007

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao funcionamento da ETA (Estação de Tratamento de Água).

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e de Finanças “a solicitação de informações detalhadas sobre as emendas destinada pela então Deputada Federal Rosa Neide (PT), no ano de 2022, requer informações sobre qual a forma os valores foram gastos, ou seja, o que foi adquirido pela prefeitura com os recursos destinados pela ex-parlamentar.”

“a solicitação de cópia da lista de espera por consultas comuns e especializadas, exames, cirurgias e qualquer outro procedimento de saúde agendados pela população.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos do 1º, 2º e 3º ano, do período noturno, da Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, excepcionalmente durante o período em que as aulas estejam sendo ministradas na sede da UNOPAR, em virtude da reforma. Assevera-se que, embora a escola seja estadual, o resguardo da segurança, integridade, além da adoção de medidas que previnam a evasão escolar dessas crianças são incumbência deste Município”.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza “o retorno do atendimento médico ginecológico contínuo, em nosso município”.

solicitando informações sobre a continuidade da obra do bueiro na travessia que liga o bairro N. S. Aparecida ao bairro Parque do cerrado, mas precisamente na Rua Benedito José da Costa a Rua Contorno.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo Srª Eva Carmem Vieira de Carvalho “que seja cumprida a Lei Municipal 4284/2021, que “Dispõe sobre a criação e implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao cumprimento da lei 4432/2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, requerendo informações referente ao fornecimento de água na região do Córrego Rico.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária de Municipal Saúde, Manoela Nunes de Souza, requerendo informações referente ao funcionamento da nova lavanderia do Hospital Municipal.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Administração, Sr Manoelito dos Dias Rezende Neto, para que se dignem a informar: 1. A empresa responsável pela limpeza urbana do município de Alto Araguaia demitiu cerca de 27 trabalhadores: 2. Tendo em vista essas demissões, a prefeitura de Alto Araguaia irá manter o mesmo valor do contrato firmado inicialmente? 3. Essas demissões irão afetar o serviço de limpeza da nossa cidade, deixando-o ineficaz? 4. Quais outras ações o Poder Executivo tem adotado para melhorar a limpeza urbana, que continua a ser pauta de reclamações e denúncias?

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio com cópia à Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza, solicitando informações sobre os exames de Ultrassonografia do Hospital Municipal de Alto Araguaia

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza.

Requeiro depois de ouvido o Soberano Plenário que seja aprovada, nos termos do artigo 101, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO MELO DE ANICEZIO, com cópia à Secretária Municipal de Administração e departamento de tributos, para que, por meio de seus representantes legais, possam encaminhar ao Poder Legislativo Municipal, relatório com informações sobre quantos cidadãos Araguaienses foram multados nos meses de fevereiro a maio de 2023, com a qualificação de cada um e os valores das multas, respeitada a legislação que trata do assunto, em especial o sigilo dos dados pessoais de cada cidadão (LGPD), cujas multas ou autuações tenham sido originadas por motivo de estarem com seus terrenos sujos em desacordo com a legislação Municipal.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo Melo de Anicézio, com cópia ao Secretário de Administração Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto , “Solicitando a implantação de um sistema de produção de energia solar para atender as instalações públicas municipais em nossa cidade

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Administração Industria e Comercial, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto, requerendo informações referente a regularização da região popularmente conhecida como “Cinturão Verde”.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, solicitando que seja recolocado placa de sinalização “Pare” entre as ruas Doze de outubro e Quintino Bocaiúva.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: 1. Foi interrompido os atendimentos com médico psiquiatra na cidade de Alto Araguaia? 2. Se foi, por qual motivo isso ocorreu? Dado importância de tal especialidade? 3. Existe alguma previsão para retorno dos atendimentos com médico psiquiatra no município?

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando reparo na Rua 24 de fevereiro, onde foi feito o recapeamento.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Administração Sr. Manoelito Dias de Rezende Neto, solicitando doação de um terreno (ao lado da Escola Lourença Afonso de Melo) por comodato para a 7ª Ciretran de Alto Araguaia.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., “solicitando que seja feita a correção das diárias dos motoristas.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, ao Secretário de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso Jr., “solicitando que seja feita a correção das diárias dos motoristas.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: 1. Quantas crianças são atendidas pelo médico neuropediatra através do consórcio? 2. E, quantas crianças ainda aguardam atendimentos com o médico neuropediatra?

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Ilmo. Sr. Welton Vilela - Secretário Municipal de Finanças e ao Ilmo. Sr. Felipe Casaril – Chefe de Gabinete do Prefeito, “requerendo a fiscalização e aplicação das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4287/2023, que “Dispõe sobre a instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos de agências bancárias, bancos e cooperativas de crédito, na área em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Alto Araguaia-MT ”.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Exmo. Gustavo de Melo Anicézio - Prefeito Municipal, à Ilma. Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho - Secretária Municipal de Educação, ao Exmo. Sr. Mauro Mendes – Governador do Estado e Exmo. Sr. Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação “Solicitando a implantação do uso de microfones pelos professores da Rede de Ensino Municipal e Estadual”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expe - diente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, e a Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Manoela Nunes de Souza (Manu), “solicitando transporte adequado para as gestantes de alto risco.”

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Finanças e Planejamento, Welton Vilela Cardoso, requerendo informações referente a emenda impositiva de 2022 que destina o valor de 700 mil reais para a aquisição de um veículo acessível para o transporte de pacientes em tratamento em outros municípios

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Lima, para que se dignem a informar sobre: 1. Como está o andamento da licitação para realizar obra de pavimentação asfáltica do bairro São Francisco? 2. Qual a data prevista para o início dessa obra? 3. Qual é o valor estimado da obra

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso - tendo em vista a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal, as denominadas Emendas Impositivas - que se dignem a informar: 1. Quando o Poder Executivo dará início ao cumprimento das ações previstas nas Emendas Impositivas feitas pelo Poder legislativo? 2. Qual o cronograma de execução das Emendas Impositivas? 3. Considerando o teor do artigo 78-A, §2º, inciso I, há impedimentos de ordem técnica que inviabilize a execução das emendas Impositivas?

A Parlamentar Marilia Maia Rabello Queiroz, na forma regimental e no uso de suas atribuições e demais disposições legais, requer o encaminhamento de um exemplar deste ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal de Alto Araguaia e a Senhora Manoela Nunes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, para que se dignem a informar sobre: “Estudo técnico que viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento especializado no âmbito da odontologia em nossa cidade.”

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, para que se dignem a informar: 1. Está sendo realizado atendimentos com o médico(a) ginecologista em Alto Araguaia? 2. Se sim, como estão são os agendamentos para esse atendimento? 3. E, qual é a demanda de mulheres que necessitam desse atendimento em Alto Araguaia

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Finanças, Sr. Welton Vilela Cardoso – requerendo informações referente ao pagamento do Instituto de Saúde Santa Rosa: Tendo em vista informações que nós parlamentares recebemos, sendo essas informações extraoficiais, referente a débitos junto ao Instituto de Saúde Santa Rosa, vimos por meio deste requerimento solicitar dados referente ao pagamento do Instituto no ano de 2023. 1. Atualmente há notas em atraso? 2. Se sim, qual o valor em atraso? 3. Qual valor liquidado e sua referência e o valor pago?

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. João Dias, para que se dignem a informar: 1. Como é o funcionamento do Centro de Zoonoses em Alto Araguaia? Estão sendo recolhidos animais em situação de abandono? 2. Qual a destinação desses animais após tratamento? 3. Existe alguma campanha educativa de conscientização da população sobre abandono de animais, e campanha de adoção de animais abandonados?

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima, “informações sobre a previsão da prestação de serviço de extensão de Rede Elétrica na Av. Contorno, Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto”.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,e ao Secretário Municipal de Finanças e planejamento, Sr° Welton Vilela Cardoso “Solicitando a manutenção, reparos e conserto dos poços que atendem a região do Córrego Rico”.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja aprovado e devidamente encaminhado ao Deputados Federais do PL de Mato Grosso – Deputado Federal Abilio Brunini, Deputada Federal Amália Barros , Deputada Federal Coronel Fernanda, Deputado Federal José Medeiros (PL-MT), com cópia ao Prefeito Municipal Gustavo Melo, requerendo gestão no sentido de conseguir uma emenda no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão), para construção da Sede Própria do Centro de Reabilitação Caio Hugueney, no município de Alto Araguaia-MT.

Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que esta é uma reivindicação antiga dos moradores, que sofrem com a falta de água para fazerem suas atividades do dia a dia, e em alguns casos, até mesmo para consumo. Atualmente, a região conta com dois poços, porém, os dois se encontram deteriorados, impossibilitando assim, o fornecimento de água para a população que reside naquela localidade. Recentemente, estive em visita juntamente com a vereadora Mariana de Souza, e ao conversar com os moradores, pudemos ter noção de quão crítica está a situação. Diante do exposto e em face da importância da matéria, peço o apoio dos ilustres senhores para a aprovação do presente requerimento.

O Vereador abaixo assinado, ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades legais e regimentais, vem Requerer do Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo Melo de Anicézio, a Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando que seja feito manutenção com urgência no ônibus da saúde.

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, e a Secretária de Saúde, Sra Manoela Nunes, que diante da reclamação de vários pacientes que necessitam de atendimentos em Rondonópolis, dignem nos informar os seguintes questionamentos: 1. Foram canceladas várias viagens para Rondonópolis durante essa semana, o que ocorreu? 2. Existe no orçamento previsão para a compra de um novo ônibus para a Saúde? Esta nova compra já está sendo providenciada?

Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e aos Secretários Municipais de Administração, Saúde e Finanças Sra. Manoela Nunes, tendo em vista que a vigência do Contrato nº 137/2022 firmado entre o Município de Alto Araguaia-MT e o Instituto de Saúde Santa Rosa, termina em 31/08/2023, que tem por objeto “GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA”, requer que o município não formalize qualquer repactuação em relação a este contrato, e que retome todas as responsabilidades em relação ao Hospital Municipal

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ INÁCIO FRAGA”.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia ao Secretário Municipal de Administração, Industria e Comércio, Manoelito dos Dias de Rezende Neto “REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DA REFORMA DA FEIRA COBERTA .

O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 101 do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o soberano plenário, que este seja aprovado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, “a solicitação de informações sobre algumas ruas que foram asfaltadas no loteamento Vista do Araguaia. Requer informações se houve a dedução, no pagamento da camada do asfalto que é formada por cascalho (sub-base), do valor do cascalho, previamente, colocado pela prefeitura nessas ruas, uma vez que há registros que a empresa utilizou, até mesmo, o cascalho previamente colocado em outras ruas do loteamento para fazer a sub-base das ruas que se encontram asfaltadas até a presente data