Requerimento nº 41 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

41

Data de Apresentação

22/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Parlamentar Marilia Maia Rabello Queiroz, na forma regimental e
    no uso de suas atribuições e demais disposições legais, requer o encaminhamento de um
    exemplar deste ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito
    Municipal de Alto Araguaia e a Senhora Manoela Nunes de Souza, Secretária
    Municipal de Saúde, para que se dignem a informar sobre: “Estudo técnico que
    viabilize a criação do Programa de proteção à saúde bucal de pessoas com
    transtorno do espectro autista, com o objetivo de oferecer atendimento
    especializado no âmbito da odontologia em nossa cidade.”

    Indexação

    Observação