Requerimento nº 18 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

18

Data de Apresentação

30/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
    encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr.
    Gustavo de Melo Anicézio e a Secretária Municipal de Esportes, Cultura,
    Lazer e Turismo Srª Eva Carmem Vieira de Carvalho “que seja cumprida
    a Lei Municipal 4284/2021, que “Dispõe sobre a criação e
    implementação da “Semana da Diversidade LGBTQIA+ e Combate a
    LGBTfobia” no Município de Alto Araguaia-MT e dá outras
    providencias.”

    Indexação

    Observação