Requerimento nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

22/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
    expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal
    de Educação, Srª. Eva Carmem Vieira de Carvalho, “a disponibilização de transporte
    escolar para atender aos alunos do 1º, 2º e 3º ano, do período noturno, da Escola
    Estadual Arlinda Pessoa Morbeck, excepcionalmente durante o período em que as
    aulas estejam sendo ministradas na sede da UNOPAR, em virtude da reforma.
    Assevera-se que, embora a escola seja estadual, o resguardo da segurança,
    integridade, além da adoção de medidas que previnam a evasão escolar dessas
    crianças são incumbência deste Município”.

    Indexação

    Observação