Requerimento nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e
aos Secretários Municipais de Administração, Saúde e Finanças Sra. Manoela
Nunes, tendo em vista que a vigência do Contrato nº 137/2022 firmado entre o
Município de Alto Araguaia-MT e o Instituto de Saúde Santa Rosa, termina em
31/08/2023, que tem por objeto “GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA”, requer que o
município não formalize qualquer repactuação em relação a este contrato, e que
retome todas as responsabilidades em relação ao Hospital Municipal
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Gustavo Melo – Prefeito Municipal e
aos Secretários Municipais de Administração, Saúde e Finanças Sra. Manoela
Nunes, tendo em vista que a vigência do Contrato nº 137/2022 firmado entre o
Município de Alto Araguaia-MT e o Instituto de Saúde Santa Rosa, termina em
31/08/2023, que tem por objeto “GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA”, requer que o
município não formalize qualquer repactuação em relação a este contrato, e que
retome todas as responsabilidades em relação ao Hospital Municipal
Indexação
Observação