Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 09/06/2026 - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 09/06/2026 - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza. - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026 | Parecer favorável da(s) comissão(ões) | 09/06/2026 - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Araújo. - - |
Aprovado(a) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de material ocioso. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do Gás, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 7 |
“Solicitamos a viabilização da manutenção e, quando necessário, da substituição dos hidrômetros (relógios de água) instalados no município.” - Indicação nº 67 de 2026 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 15/06/2026 - |
Retirada da Pauta - Ausência do Autor |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que a coleta de lixo seja realizada três vezes por semana no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia/MT. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicitando à Empresa Via Brasil e ao Poder Executivo Municipal a construção de uma via para pedestres ligando a MT-100 ao Parque do Cerrado, no município de Alto Araguaia/MT, visando garantir mais segurança, acessibilidade e mobilidade à população. - - |
Matéria lida |