1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 26 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 203
|
Autoriza a doação de material ocioso.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 23 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 177
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
|
Aprovado(a)
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 24 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 181
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
|
Aprovado(a)
|
4 - Veto nº 2 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 204
|
Veto integral ao Autógrafo do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2026, de autoria do Vereador Fabiano do Gás, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a aquisição e o fornecimento de medicamentos nas farmácias credenciadas do Município de Alto Araguaia e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Renato Lopes
Número de Protocolo: 200
|
Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Divino Alexandre Souza.
|
Aprovado(a)
|
6 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 7 de 2026
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 202
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Sr Alberto de Jesus Araújo.
|
Aprovado(a)
|
7 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Polleyka Fraga
Número de Protocolo: 206
|
“Solicitamos a viabilização da manutenção e, quando necessário, da substituição dos hidrômetros (relógios de água) instalados no município.”
|
Retirada da Pauta - Ausência do Autor
|
8 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 207
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal que a coleta de lixo seja realizada três vezes por semana no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto, no município de Alto Araguaia/MT.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 208
|
Solicitando à Empresa Via Brasil e ao Poder Executivo Municipal a construção de uma via para pedestres ligando a MT-100 ao Parque do Cerrado, no município de Alto Araguaia/MT, visando garantir mais segurança, acessibilidade e mobilidade à população.
|
Matéria lida
|
