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Requeiro, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que a Mesa Diretora encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jacson Marlon Niedermeier, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, Virgínia Machado, solicitando informações acerca do início do programa de Castração Animal. Especificamente, requer-se: • Há previsão para o início da campanha municipal de castração de cães e gatos no âmbito do Município de Alto Araguaia? Em caso positivo, informar a data estimada e a programação da campanha. • As providências administrativas e as formalidades necessárias ao processo licitatório para contratação dos serviços já foram iniciadas? Em caso afirmativo, esclarecer em que fase se encontram. • Caso ainda não tenham sido iniciados os procedimentos licitatórios, qual a previsão para sua abertura e conclusão?

Requer relatório pormenorizado da aplicação dos R$ 331,4 milhões em investimentos Estaduais nos ultimos sete anos.

Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras solicitando a instalação de manilhas para a canalização das águas pluviais no Setor Castro, visando a solução de alagamentos e a melhoria da drenagem urbana.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio do presente, encaminhar Requerimento Legislativo ao Plenário, solicitando apreciação e deliberação quanto ao adiamento da 3ª Sessão Ordinária, anteriormente prevista para o dia 18 de fevereiro de 2026, para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 19h (horário de Brasília).

"Requerendo informações referente aos dos contratos nº 092/2022 – Vista do Araguaia e nº172/2022 – Demellas".

, Solicitando informações acerca do calendário de eventos esportivos do município para o ano de 2026.

Solicitando informações sobre o andamento do processo da reforma da quadra do Ginásio de Esportes Samitão,

“Solicitação de informações sobre emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 no município de Alto Araguaia – MT”

Requerendo informações referente à arrecadação do DIVAES no Município de Alto Araguaia.

Requerendo informações acerca da elaboração e execução do Plano de Ação referente a execução às Emendas Impositivas do exercício de 2026.

Requeiro informações acerca da ambulância pertencente ao município que se encontra parada há mais de 60 dias, aparentemente aguardando manutenção e revisão.

Solicita informações sobre a viabilidade de Adicional/Gratificação por Especialização em Educação Especial e Inclusiva e a existência de programas de qualificação profissional.

Requer informações pormenorizadas e atualizadas sobre o status de execução das ações e aquisições detalhadas no Ofício nº 306/2025/SMS, em resposta ao Requerimento nº 022/2025, referente à aplicação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT.

Requer informações detalhadas sobre o repasse e a destinação das emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri, conforme especificado no documento.

Requer informações detalhadas sobre as emendas parlamentares.

Requer informações detalhadas sobre os insumos e medicamentos destinados aos diabéticos.

Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.

"Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Jacson Marlon Niedermeier, para que, proceda à devida resposta às indicações e aos requerimentos encaminhados por este Vereador, que até a presente data não obtiveram manifestação formal."

Requeiro o questionamento da não aplicação dos devidos aumentos do Reajuste Geral Anual (RGA) nos salários dos professores municipais no mês de janeiro de 2025.

Requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados.

Requerendo as informações sobre o cumprimento do Contrato 137/2022 (Instituto de Saúde Santa Rosa x Município de Alto Araguaia).

Requerendo a volta dos atendimentos no Posto da Receita Federal, na Sede da Prefeitura.

Requerendo todos os empenhos orçamentários do ano de 2024 que foram liquidados e pagos realizados com as farmácias e com os postos de combustíveis locais e todos os anexos que os acompanham:

“Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT”

Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada

Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia.

Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília).

Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.

Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”

Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população

Requer informações detalhadas sobre o estado e a utilização de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Requer a lista completa e informações detalhadas acerca dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 até a presente data.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues.

Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024.

Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia.

"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas.

“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações de cirurgias ortopédicas do município de Alto Araguaia – MT”

Solicita informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo Município ao Consórcio Regional de Saúde Sul Mato-Grossense (CORESS), à empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31 e ao Instituto de Saúde Santa Rosa, organização de saúde responsável pelo gerenciamento pelo Hospital Público Municipal.

Requerendo informações detalhadas sobre a destinação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recebida pelo Município de Alto Araguaia através do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT.

Solicitando informações acerca da realização de serviços de reparo asfáltico no Bairro Demellas, realizado pela ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT”

Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31.

Solicitando informações e esclarecimentos acerca de pontos cruciais contidos no Ofício nº 075/2025/GP/PREF, de 10 de junho de 2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cacildo da Cruz Bandeira Filho.

“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT”

Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025.

Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde".

A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília).

"requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados".

Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca das Indicações nº 004/2025, nº 056/2025, nº 063/2025 e nº 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sintética da Praça Antônio Silvério da Costa – Praça do Boiadeiro.