Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 08:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre o repasse e a destinação das emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri, conforme especificado no documento.
Indexação
Observação