Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: JACSON NIEDERMEIER - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de débitos públicos, taxas, tarifas e demais despesas por meio de cartão de débito, crédito e pix. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Polleyka Fraga
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do município de alto araguaia. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Martha Maia
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Saúde Bucal nas Escolas” no município de Alto Araguaia e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Peron
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a equipe de policiais do 15° BMP de Alto Araguaia-MT e 46º BPM de Santa Rita do Araguaia-GO que atuaram na linha frente na captura dos foragidos do Presidio de Mineiros GO. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indica a necessidade urgente de manutenção e reparo na iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Jardim Novo Araguaia. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024. - - |
Aprovado(a) |
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| 9 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás, Regis Oliveira
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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“ Solicitar que seja analisada a possibilidade de formalização de novo convênio com o Programa MT Iluminado, visando a instalação de iluminação pública nos locais que ainda não dispõem de iluminação, bem como a realização da manutenção nas áreas que já estão iluminadas, mas que necessitam de reparos". - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja enviado máquinas para o assentamento do Córrego Rico e produtores próximos a região para que sejam construídos tanques de peixes para os sitiantes daquela localidade. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Sugerindo que seja realizado um policiamento no Distrito do Buriti, assegurando a segurança pública dos munícipes daquela região. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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sugerindo que seja realizada a implementação de uma farmácia no posto de saúde Vanessa Walter, localizado na rua R. Benedito José da Costa - Aeroporto, a fim de atender a comunidade dos quatro bairros, Vila Aeroporto, bairro Nossa Senhora Aparecida, bairro Maria das Graças e bairro Parque do Serrado. - - |
Matéria lida |
| 13 |
“Que disponibilizem alimentação para os pacientes que necessitam se deslocar para a cidade de Rondonópolis a fim de realizar consultas, exames ou tratamentos médicos por meio do transporte disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.” - - |
Matéria lida |