Pesquisar Matéria Legislativa

“Solicito a possibilidade de viabilizar Iluminação no Parque Municipal - Atanel Farias da Costa, visto que muitos frequentadores tem realizado atividades físicas após o expediente de trabalho. E a iluminação além de tornar o lugar mais acolhedor, o torna também mais seguro”.

“Solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Buriti, compreendido entre a Rua Benjamim Constat e a Rua Guilherme Gonçalves Berigo, localizada no Bairro Gabiroba”.

Solicito a instalação de um refletor na parede da Quadra Poliesportiva Paulo Gomes de Rezende, no bairro Gabiroba, voltado para a rua que dá acesso à quadra e ao Asilo Tia Nega

Indica imediata atenção e as providências cabíveis quanto à situação crítica da piscina pública localizada ao lado do Ginásio Jerônimo Samita Maia (Samitão).

Indica a imediata realização de reforma e revitalização completa do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia (SAMITÃO), bem como a reforma, pintura e instalação de tenda na academia ao ar livre localizada ao lado do referido ginásio.

Indica a adoção de medidas para a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como a nomeação oficial da rua que corre paralela à MT-100, responsável por interligar os bairros Vila Aeroporto e Parque do Cerrado (Professora Maria das Graças).

Indica a adoção de medidas urgentes para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Abílio Siqueira, que dá acesso à Ponte da Aninha, bem como a realização de uma auditoria na obra recentemente executada.

“Solicito a possibilidade de viabilizar a Reestruturação adequada de uma parte do PARQUE MUNICIPAL, a onde está instalado o Parque Infantil, transformando-o em Parque Infantil Sensorial Natural, visando a estimulação através de Elementos naturais que criam sons, como o som do vento nas folhas, em um espaço com troncos, galhos e pedras que incentivam a movimentação, o equilíbrio e a exploração do corpo, com cores vibrantes de plantas, flores e até o uso de mobiliário e estruturas feitas com materiais naturais”.

sugerindo a necessidade de construção de um banheiro e de um bebedouro com água filtrada no Cemitério Municipal.

Possibilidade de instalar um monumento em formato de queijo cabacinha na entrada de Alto Araguaia/MT, ou em outro ponto estratégico da cidade, como forma de valorizar esta importante tradição local.

Indica para que seja estudada a viabilidade de implantação de um ponto de coleta para exames laboratoriais nos bairros localizados na parte alta do Município de Alto Araguaia, compreendendo, especificamente, as comunidades da Vila Aeroporto, Maria das Graças e Parque do Cerrado.

a adoção das medidas administrativas necessárias à contratação formal de profissionais para atuarem nas funções de motorista, monitor, professor, cozinheira e limpeza, de modo a assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos municipais..

“Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de uma nova ACADEMIA AO AR LIVRE.” proporcionando levar a todas os nossos munícipes uma opção de poderem praticar diariamente atividades físicas e contribuindo para uma qualidade de vida melhor e, consequentemente da saúde”.

Solicito a possibilidade de viabilizar a instalação de um PARQUE INFANTIL AO AR LIVRE, proporcionando levar alegria, entretenimento e saúde as nossas crianças”.

“sugerindo que seja feita aquisição de tubos e conexões para o Divaes no Município de Alto Araguaia-MT”

Requeiro o questionamento da não aplicação dos devidos aumentos do Reajuste Geral Anual (RGA) nos salários dos professores municipais no mês de janeiro de 2025.

Requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados.

Requerendo as informações sobre o cumprimento do Contrato 137/2022 (Instituto de Saúde Santa Rosa x Município de Alto Araguaia).

Requerendo a volta dos atendimentos no Posto da Receita Federal, na Sede da Prefeitura.

Requerendo todos os empenhos orçamentários do ano de 2024 que foram liquidados e pagos realizados com as farmácias e com os postos de combustíveis locais e todos os anexos que os acompanham:

“Para que seja feita uma manutenção da passarela da ponte sobre sob o Córrego Boiadeiro, BR 364, Município de Alto Araguaia-MT”

Requer informações detalhadas sobre os encaminhamentos para consultas, exames e cirurgias realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requer à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, que, sempre que for encaminhado à Câmara Municipal de Alto Araguaia um projeto de lei que vise alterar dispositivos de uma lei existente, seja enviado, em anexo, uma cópia da lei que está sendo alterada

Para que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte) tome providências e faça um serviço de drenagem de água no período de chuvas na BR 364 – Nas duas entradas para o bairro Jardim Novo Araguaia.

Solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação da data da sessão ordinária do dia 05 de março de 2025 para o dia 27 de fevereiro de 2025, (quinta-feira), às 19 h (Brasília).

Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4302/2021, que dispõe sobre a publicação em meio eletrônico da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município.

Requerendo informações referente ao cumprimento da Lei nº 4254/2021, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município e dá outras providências”

Requerimento para convocação ao senhor Secretário Municipal de Administração, Sr. Paulo Roberto Berlim Peres, ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos, para que compareçam na Câmara Municipal de Alto Araguaia, no dia 17/03/2025, às 19h (Brasília) para prestar informações relevantes afetas a sua secretaria e sobre as quais tem o poder e o dever de esclarecimento a este Poder Legislativo e a toda população

Requer informações detalhadas sobre o estado e a utilização de veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Requer a lista completa e informações detalhadas acerca dos veículos alugados pela Prefeitura Municipal no ano de 2024 até a presente data.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as reformas das seguintes escolas: E. E. Arlinda Pessoa Morbeck, E. E. Plena Carlos Hugueney e Escola Municipal Adalcy Da Conceição Rodrigues.

Requer informações detalhadas acerca dos pagamentos de empréstimos consignados descontados diretamente da folha salarial dos servidores públicos municipais durante o exercício de 2024.

Solicita informações detalhadas e documentos comprobatórios sobre a constituição, estrutura, funcionamento e atuação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no Hospital Municipal de Alto Araguaia.

"Requerendo as seguintes informações relativas ao Contrato nº 172/2022, celebrado com a empresa ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para a pavimentação asfáltica do Bairro Demellas.

“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações de cirurgias ortopédicas do município de Alto Araguaia – MT”

Solicita informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo Município ao Consórcio Regional de Saúde Sul Mato-Grossense (CORESS), à empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31 e ao Instituto de Saúde Santa Rosa, organização de saúde responsável pelo gerenciamento pelo Hospital Público Municipal.

Requerendo informações detalhadas sobre a destinação da verba de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recebida pelo Município de Alto Araguaia através do Programa Estadual IMUNIZA MAIS MT.

Solicitando informações acerca da realização de serviços de reparo asfáltico no Bairro Demellas, realizado pela ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

“Requerendo as seguintes informações relativas as realizações do projeto de lei de alinhamentos de fios no município de Alto Araguaia – MT”

Requerendo informações do Instituto Santa Rosa com a empresa PRIME MEDICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.219.038/0001-31.

Solicitando informações e esclarecimentos acerca de pontos cruciais contidos no Ofício nº 075/2025/GP/PREF, de 10 de junho de 2025, encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Cacildo da Cruz Bandeira Filho.

“Requerendo as seguintes informações relativas a ponte localizada na região do Gato Preto, sentido Colônia do Ariranha, na rodovia MT-481 no município de Alto Araguaia – MT”

Solicitando informações e esclarecimentos relacionados abaixo acerca da Lei Nº 4.634, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de Contas do TCE/MT Nº 3583, de 04 de abril de 2025.

Solicitando informações e esclarecimentos pormenorizados acerca da destinação e aplicação da verba de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repassada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), referente à "Emenda - incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária em saúde".

A Mesa Diretora faz uso do presente para encaminhar, REQUERIMENTO LEGISLATIVO, solicitando, apreciação e decisão do Plenário, para antecipação do horário da sessão ordinária do dia 11 de agosto de 2025 para às 17 h (Brasília).

"requerendo informações referente aos empenhos liquidados e anulados".

Solicitando informações formais e pormenorizadas acerca das Indicações nº 004/2025, nº 056/2025, nº 063/2025 e nº 073/2025, por tratarem do mesmo tema, qual seja, a reforma da quadra sintética da Praça Antônio Silvério da Costa – Praça do Boiadeiro.

“requerendo as seguintes informações relativas sobre estrutura de alimentação na Escola Lourença Afonso de Melo município de Alto Araguaia – MT”

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal informações detalhadas acerca da Portaria de nº 391/2025 da Prefeitura de Alto Taquari, que dispõe sobre a cessão de servidora enfermeira com ônus para a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.

Requer, com caráter de urgência e advertência formal, que seja providenciada, de imediato, a resposta aos Requerimentos protocolados por esta vereadora, todos com prazo legal para resposta já exaurido.