Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
150
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a adoção das providências administrativas, orçamentárias e operacionais destinadas à reforma integral da piscina pública situada nas imediações do Ginásio Samitão e à instalação de tendas ou estruturas de cobertura no seu entorno, com a finalidade específica de viabilizar o uso seguro, contínuo e dignificante do equipamento por toda a comunidade araguaiense.
Indexação
Observação