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“Concede título de Cidadão Araguaiense a Sra. Marcia Silva de Freitas”.

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. RHAYONEY RODRIGUES SETUBAL.”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. JOÃO JOSÉ ALENCAR”

“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. CLÁUDIA TEODORO DA SILVA”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. MOACIR VILELA DE SOUZA.”

“Concede Título de Cidadã Araguaiense a Srª. LEILA ISABEL GOERGEN”

A Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo.

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Eugênio de Paiva.

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao “Sr. Mauro Mendes Ferreira”

“Concede Título de Cidadão Araguaiense à “Sra. Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira ”

“Concede medalha do mérito Cláudia Cézar de Azevedo (Claudinha) à Sra. Isabel Christina da Silva ”

“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2023.”

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. José Augusto Gomes Maia”

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. Marcos Itacaramby Costa”

“Concede Título de Cidadã Araguaiense à Sra. Ana Carolina de Oliveira”.

“Concede Título de Cidadão Araguaiense ao Sr. André Buono Leal”

“Regulamenta o art. 40, § 4º, § 4º-A e §4º-C, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime próprio de previdência social do município de Alto Araguaia, nos casos de portadores de deficiência e exercício de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências”.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 038 de 2024

Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.

Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024

Emendas Modificativas e de Inclusão PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024

Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa de Leis, propõe a seguinte Emenda Modificativa e Substitutiva ao Projeto de Lei de nº 003/2024, de autoria do Poder Legislativo. DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei nº 003/2024, visto que existem legislações estaduais que regulam a matéria apresentada. O projeto em tela muito embora aborde outras deficiências específica, tem como foco central a fixação de prazo de validade indeterminado para laudo médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista – TEA, situação está já regulada pelo Art. 19, da Lei Estadual nº 11.909, de 01 de novembro de 2022. Art. 19 Fica estabelecido que os laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por médicos especialistas particulares ou do setor público, têm validade de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua expedição no âmbito do Estado de Mato Grosso. § 1º O laudo de que trata esta Lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos para a sua emissão estabelecidos na legislação p

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Jerônima Maria Ferreira (Jerominha).

PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, pelo “Programa Casa Legal - o maior Programa de Regularização Fundiária da história de Alto Araguaia

Moção de Aplausos e Congratulações para a aluna Evelyn Sabriny de Freitas.

Moção de Aplausos e Congratulações para a professora Tatiane Cristine Barbosa Gomes de Lima .

Autoria: Vereadora Odinéia Mariana de Souza A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Ludimilla de Paula, professora de dança e proprietária do Estúdio Clube da Luluzinha.

Moção de Aplausos e Congratulações para o Sr. João Roberto Ferreira.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo PM Henrique Camargo Adaides pelos serviços por ele desempenhados em prol da comunidade araguaiense

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS para o Sr. Marcelo de Freitas Passos, servidor público atuante em Alto Araguaia, pela dedicação nos serviços prestado aos munícipes de Alto Araguaia.

A vereadora, que a presente subscreve, vem respeitosamente, requerer a mesa, ouvidoria a Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada Moção de Aplausos ao Sr. Manoel Eduardo dos Santos, conhecido como madruga.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Projeto Social CAAA (Crianças Autitas de Alto Araguaia).

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Carlos Rodrigo de Melo Chaga.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. José Augusto Gomes Maia.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Simone Cicera de Freitas em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Padre Sebastião Paniago Vilela.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Lis Miranda.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Virgulino Paes de Oliveira.

A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Sra. Lis Miranda.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros.

“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Servidor Público Anderson Cândido de Souza aos relevantes serviços prestados ao nosso município”.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Silvia Greicy Ribeiro Santana França.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª LIREDA ANDRADE MACHADO REZENDE em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª MAÍRA DA SILVA RIBEIRO em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Srta. Ana Maria Dutra, pela sua trajetória pessoal e profissional.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª ÉBER LUIZA DA COSTA em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Alto Araguaia, através da educação.

O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Servidores da 7ª CIRETRAN de Alto Araguaia-MT pela excelência dos serviços prestados aos cidadãos de Alto Araguaia, Ponte Branca, Araguainha e Alto Taquari.