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IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Saúde – Sra. Manoela Nunes , “sugerindo convenio com clinicas de tratamento odontológico para tratamento de canal de dentes molares para pessoas de baixa renda, tratamento este não coberto pelo SUS”.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:  Mariana de Souza
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.”

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “Solicitando que o Poder Executivo instale, de forma gratuita, qualquer tipo sistema de tratamento ecológico/biológico de esgoto, como o biodigestor, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico/biológico nas residências, que os proprietários são considerados de baixa renda.”

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “solicito que seja implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no município, com o maior foco nas escolas, com o objetivo de formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando manutenção e reparos na passarela da ponte do Rio Araguaia, localizada na divisa dos municípios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do Araguaia/GO.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  Luizinho
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destinação de uma emenda para construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na Região do Paraíso.”

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal, “a Solicitação que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças “Solicitando que seja concedida isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a retirada dos restos dos fios de internet, deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, dos postes de energia elétrica da cidade.”

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “a solicitação que seja feito estudos para implantação da Iluminação Pública na Rua Celio Rezende Machado localizada no Bairro Demelas”.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Clodoaldo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa conforme o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e ao Senhor. Bruno Pio Peron Diretor de Esporte, “solicitando estudo para criar uma Colônia de Férias para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa cidade”.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23 e 24, no Bairro Vila Aeroporto, e realizar o asfaltamento da rua João Araújo Castro, bairro Aeroporto”.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a instalação de sistema de uso de energia solar em todos os programas de habitação popular a serem construídos.”

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, “a solicitação que Prefeitura construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem gasto de 300 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando cerca de 3 milhões e 600 mil reais por ano.”

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 167/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando a realização de obras de drenagem de águas pluviais na rua Mestre Ângelo, no bairro Gabiroba, uma vez que, nesta rua há água empossada próximo as calçadas constantemente e isso está causando mau cheiro e incomodando os moradores, outra alternativa para solucionar o problema é identificar e multar os moradores responsáveis por estar causando este problema.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja apreciada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia à Secretária de Saúde Manoela Nunes de Souza, Secretários de Finanças e de Administração, respectivamente, senhor Welton Vilela Cardoso e senhor Manoelito dos Dias de Rezende Neto, “SOLICITANDO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO”, pelos motivos e razões adiante expostos.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Suzana Paniago
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando Que seja realizado a pintura e sinalização de faixas, em todos os redutores de velocidade (quebra molas) existentes no município.”

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “solicitando que seja feito um patrolamento nas ruas de acesso ao Cinturão Verde.”

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que sejam feitos reparos nos buracos das ruas 24 de Fevereiro, Centro, e rua Domiciano Alves de Oliveira, Vila Aeroporto”.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando projetos de conscientização e arborização.”

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na cidade.”

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou qualquer outro padrão estabelecido pelo Executivo.”

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 10:47:42
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua 11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora Aparecida.”

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto”

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro Jardim Novo Araguaia

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente – Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de saúde pública.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a implantação de vagas estacionamentos inclinados nas ruas Gen. Osório, Silvio José de Castro Maia e João Segundo.”

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:47:16
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a manutenção na academia ao ar livre localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia”

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:48:56
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando manutenção das estradas na MU-74 e a manutenção da ponte sobre o Córrego do Rancho na MU-74”.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 14/08/2023 - Horário: 9:50:06
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 183/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas tampas novas nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Sílvio José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro.”

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 14:55:00
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio Srº Manoelito dos Dias de Rezende Neto e a Secretária Municipal de Assistência Social Srª Priscila Dourado “a disponibilização de uma CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:01:23
Autor:  Marcos Nunes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 185/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Assistência Social – Sra. Priscila Dourado, “sugerindo que o município forneça um colar de girassol ás crianças autistas que receberem a carteira de identificação de pessoa com deficiência, seguindo lei sancionada nº 14.624 que formaliza o uso nacional do colar, bem como seja realizado campanhas informativas para orientar sobre a norma em questão no município”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:04:52
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 186/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:14:32
Autor:  Silvio Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 187/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:16:01
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 188/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e ao Secretário Municipal de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “para que seja contratado ou que se estabeleça um convênio de um Profissional de Odontologia com especialidade em ENDODONTIA, para tratamento de canal”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:18:25
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que seja realizado a manutenção da rua vicinal que dá acesso à quadra esportiva “Mineirão” e ao Asilo Casa Esperança “Tia Nega” e ainda a limpeza aos arredores do asilo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 15:23:39
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário Municipal de Obras - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando o serviço de extensão de 2 KM da MU 48 sentido MT 462”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:02:28
Autor:  Clodoaldo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na iluminação na Rua 35 que liga o bairro N.S Aparecida com Parque do Cerrado (rua da pontinha).

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:03:58
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:05:13
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, prefeito municipal, e a Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer, solicitando “que viabilize a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado na escola municipal patrocínio Joaquim Dias Localizada na região paraiso em nossa cidade”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:06:13
Autor:  Marilia Maia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na esquina da Rua Benedito José da Costa com a Rua Ver. João Ferreira Neves, bairro N.S. Aparecida. (em frente ao campinho)

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:07:07
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito o levantamento da tela de proteção do campinho sintético da praça Antônio Silvério da Costa, juntamente com troca de lâmpadas das luminárias.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 9:08:58
Autor:  Odair Ferruja
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, solicitando a implantação de um quebra-molas na rua Joaquim R. da Silva”

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:00:24
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretário de Saúde, “Solicitando a contratação de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo Hugueneyem Alto Araguaia/MT.”

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:01:32
Autor:  Silvio Maia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 15:02:43
Autor:  Mariana de Souza
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o reservatório em suas residências.”

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 8:32:19
Autor:  Marcos Nunes
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 8:34:08
Autor:  Clodoaldo
Texto Original

IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza “Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de espera por horas.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 8:42:51
Autor:  Ricardo Barbosa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 8:35:41
Autor:  Fabiano do Gás
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Texto Original