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IND 152/2023 - Indicação
![]() A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano
Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr.
Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Saúde – Sra. Manoela Nunes ,
“sugerindo convenio com clinicas de tratamento odontológico para tratamento de
canal de dentes molares para pessoas de baixa renda, tratamento este não coberto
pelo SUS”.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Texto Original
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IND 153/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando a construção de um aterro sanitário no Município.”
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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IND 154/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “Solicitando que o Poder
Executivo instale, de forma gratuita, qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico/biológico de esgoto, como o biodigestor, fossas ecológicas ou
qualquer outro sistema de tratamento ecológico/biológico nas residências, que
os proprietários são considerados de baixa renda.”
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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IND 155/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente, “solicito que seja
implementada um amplo programa ou Plano de Educação Ambiental no
município, com o maior foco nas escolas, com o objetivo de formar indivíduos
preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e
preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Texto Original
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IND 156/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Gustavo de Melo Anicézio, e ao
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Srº. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando manutenção e reparos na passarela da ponte do Rio Araguaia,
localizada na divisa dos municípios de Alto Araguaia/MT e Santa Rita do
Araguaia/GO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
Luizinho
Texto Original
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IND 158/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que façam gestão junto aos Deputados Federais da base no sentido de conseguir a destinação de uma emenda para construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na Região do Paraíso.”
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 159/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal, ao secretário de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e Meio Ambiente, e a Presidente da Câmara Municipal, “a Solicitação
que o Poder Executivo e Legislativo instale qualquer tipo sistema de tratamento
ecológico e/ou biológico de esgoto doméstico, como o biodigestores, fossas
ecológicas ou qualquer outro sistema de tratamento ecológico e/ou biológico nas
Escolas, Câmara Municipal e demais prédios públicos.”
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 160/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças “Solicitando que seja concedida
isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que
instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de
esgoto doméstico, como biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro
sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 161/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a retirada dos restos dos fios de internet, deixados pelas empresas responsáveis pelo serviço, dos postes de energia elétrica da cidade.”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 162/2023 - Indicação
![]() O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas - Sr. Milton Fernandes de Lima, “a solicitação que seja feito estudos para implantação da Iluminação Pública na Rua Celio Rezende Machado localizada no Bairro Demelas”.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
Clodoaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 163/2023 - Indicação
![]() Requeiro à Mesa conforme o artigo 103, parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, Prefeito Municipal, Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e ao Senhor. Bruno Pio Peron Diretor de Esporte, “solicitando estudo para criar uma Colônia de Férias para os alunos da Rede Municipal de Ensino em nossa cidade”.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 164/2023 - Indicação
![]() A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja feito o nivelamento e que seja finalizado o asfalto e meio fio das ruas de nº 23 e 24, no Bairro Vila Aeroporto, e realizar o asfaltamento da rua João Araújo Castro, bairro Aeroporto”.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr.
Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a instalação de sistema de uso de energia
solar em todos os programas de habitação popular a serem construídos.”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 166/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração, “a solicitação que Prefeitura
construa uma usina de energia solar fotovoltaicas, uma vez que a Prefeitura tem
gasto de 300 mil reais mensais com energia elétrica, totalizando cerca de 3
milhões e 600 mil reais por ano.”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 167/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando a realização de obras de drenagem de águas pluviais na rua
Mestre Ângelo, no bairro Gabiroba, uma vez que, nesta rua há água empossada
próximo as calçadas constantemente e isso está causando mau cheiro e incomodando
os moradores, outra alternativa para solucionar o problema é identificar e multar os
moradores responsáveis por estar causando este problema.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 168/2023 - Indicação
![]() A Vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa, após ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja apreciada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, com cópia à Secretária de Saúde Manoela
Nunes de Souza, Secretários de Finanças e de Administração, respectivamente, senhor
Welton Vilela Cardoso e senhor Manoelito dos Dias de Rezende Neto,
“SOLICITANDO O REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO”, pelos motivos e razões adiante expostos.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Suzana Paniago
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 169/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que
a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto
Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima,
“Solicitando Que seja realizado a pintura e sinalização de faixas, em
todos os redutores de velocidade (quebra molas) existentes no
município.”
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 170/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a
Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de
Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima,
“solicitando que seja feito um patrolamento nas ruas de acesso ao Cinturão
Verde.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 171/2023 - Indicação
![]() A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que sejam
feitos reparos nos buracos das ruas 24 de Fevereiro, Centro, e rua Domiciano
Alves de Oliveira, Vila Aeroporto”.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 172/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando que o Poder Executivo, através do setor competente,
viabilize plantio de árvores nas áreas públicas da cidade, e incentive a
população sobre a necessidade do plantio em áreas particulares, realizando
projetos de conscientização e arborização.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 173/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Obras, Infraestrutura, Transporte
e Frotas, “Solicitando que sejam implementado um programa de gestão de
resíduos, para transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de
construção civil produzidos em obras públicas e privadas executadas na
cidade.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 174/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e ao secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Urbanos, a “Solicitação que seja realizada campanha informativa sobre a coleta
seletiva de lixo e, posteriormente, seja colocada à disposição da população tambores
de coleta seletiva de lixo com os padrões de cores estabelecidos na Resolução Nº 275
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ou qualquer outro padrão
estabelecido pelo Executivo.”
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 175/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando recolhimento de
entulhos na Rua 28, próximo a JP Mercearia, bairro N.S. Aparecida.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 10:47:42
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 176/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de
Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, “Solicitando tapa buracos na Rua
11, esquina com as Ruas 28, 29 e 30 localizadas no Bairro Nossa Senhora
Aparecida.”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 177/2023 - Indicação
![]() A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura, Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “Indicando que seja
feito asfalto e instalação de postes de iluminação na rua x que liga os bairros
Nossa Senhora Aparecida e Prof.ª Maria das Graças de Souza Pinto”
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 178/2023 - Indicação
![]() A Vereadora que o presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transportes e Frotas, Sr. Milton Fernandes Lima, “indicando o asfaltamento do bairro
Jardim Novo Araguaia
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 179/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa
encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo Melo
de Anicézio e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente
– Srº João Dias, “sugerindo que façam gestão junto aos Deputados Federais da base
no sentido de conseguir a implantação de um “Castramóvel” (unidade adaptada para
prestação de serviços de castração de animais como cães e gatos) para atender
principalmente a população de baixa renda e aumentar a publicidade sobre a
importância de não abandonar os animais nas ruas e castrá-los por uma questão de
saúde pública.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 180/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia a Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Milton Fernandes de Lima, “solicitando a implantação de vagas estacionamentos inclinados nas ruas Gen. Osório, Silvio José de Castro Maia e João Segundo.”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr.
Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura,
Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando a manutenção na academia
ao ar livre localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia”
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:48:56
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 182/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima, “Solicitando manutenção das estradas na MU-74 e a manutenção da ponte sobre o Córrego do Rancho na MU-74”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 9:50:06
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 183/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas Sr. Milton Fernandes Lima “que sejam colocadas tampas novas nos bueiros localizados no cruzamento da Rua Sílvio José de Castro Maia com a Rua 24 de Fevereiro.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 184/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT, Sr. Gustavo de Melo Anicézio, ao Secretário
Municipal de Administração, Indústria e Comércio Srº Manoelito dos Dias de Rezende
Neto e a Secretária Municipal de Assistência Social Srª Priscila Dourado “a
disponibilização de uma CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:01:23
Autor:
Marcos Nunes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 185/2023 - Indicação
![]() A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal, o Sr. Gustavo de Melo Anicézio e à Secretária Municipal de Assistência Social – Sra. Priscila Dourado, “sugerindo que o município forneça um colar de girassol ás crianças autistas que receberem a carteira de identificação de pessoa com deficiência, seguindo lei sancionada nº 14.624 que formaliza o uso nacional do colar, bem como seja realizado campanhas informativas para orientar sobre a norma em questão no município”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:04:52
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 186/2023 - Indicação
![]() Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:14:32
Autor:
Silvio Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 187/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da passarela localizada à rua Marechal Rondon”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:16:01
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 188/2023 - Indicação
![]() Autoria : Ricardo Barbosa dos Santos
Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo Anicésio e ao Secretário Municipal de Saúde Cleomar Vilela Rodrigues “para que seja contratado ou que se estabeleça um convênio de um Profissional de Odontologia com especialidade em ENDODONTIA, para tratamento de canal”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:18:25
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 189/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de
Melo Anicésio e a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e
Frotas, Sr. Milton Fernandes de Lima “Solicitando que seja realizado a
manutenção da rua vicinal que dá acesso à quadra esportiva “Mineirão” e ao
Asilo Casa Esperança “Tia Nega” e ainda a limpeza aos arredores do asilo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 15:23:39
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 190/2023 - Indicação
![]() O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o
Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado
ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e a Secretário
Municipal de Obras - Sr. Milton Fernandes de Lima, “Solicitando o
serviço de extensão de 2 KM da MU 48 sentido MT 462”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:02:28
Autor:
Clodoaldo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 191/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na iluminação na Rua 35 que liga o bairro N.S Aparecida com Parque do Cerrado (rua da pontinha).
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:03:58
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 192/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando manutenção na rede de esgoto na Rua Lauriston Fernandes Barbosa esquina com a Rua Lázaro Sebastião Ferreira.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:05:13
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 193/2023 - Indicação
![]() Vereadora Marília Maia Rabello Queiroz, partido PP, com assento nesta Casa, de conformidade com o artigo 103,parágrafo único do Regimento Interno, a pedido dos munícipes de Alto Araguaia - MT, requeiro à Mesa que este expediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Gustavo Melo de Anicézio, prefeito municipal, e a Senhora Eva Carmem Vieira de Carvalho, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer, solicitando “que viabilize a limpeza dos aparelhos de ar-condicionado na escola municipal patrocínio Joaquim Dias Localizada na região paraiso em nossa cidade”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:06:13
Autor:
Marilia Maia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 194/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feita uma faixa de pedestre na esquina da Rua Benedito José da Costa com a Rua Ver. João Ferreira Neves, bairro N.S. Aparecida. (em frente ao campinho)
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:07:07
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 195/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Gustavo Melo de Anicézio e o Secretário de Obras e Infraestrutura Sr. Milton Fernandes Lima, solicitando que seja feito o levantamento da tela de proteção do campinho sintético da praça Antônio Silvério da Costa, juntamente com troca de lâmpadas das luminárias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 9:08:58
Autor:
Odair Ferruja
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 196/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Milton Fernandes de Lima,
solicitando a implantação de um quebra-molas na rua Joaquim R. da Silva”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 15:00:24
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aguardando votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 197/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente
encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretário de Saúde, “Solicitando a contratação
de um médico ortopedista para atuar no Hospital Municipal Dep. Cacildo
Hugueneyem Alto Araguaia/MT.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 15:01:32
Autor:
Silvio Maia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 198/2023 - Indicação
![]() A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente
com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e
Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o
Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel
para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de
medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 15:02:43
Autor:
Mariana de Souza
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 199/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno dessa
Casa de Leis, requer que a presente Indicação seja devidamente encaminhada ao Exmo.
Sr. Prefeito de Alto Araguaia-MT Gustavo de Melo Anicézio a Secretária Municipal de
Saúde – Srª. Manoela Nunes de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social – Srª Priscila Dourado Martins “solicitando a doação de caixas
d’agua de 500 litros para as famílias do Distrito do Buriti que não possuem o
reservatório em suas residências.”
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:32:19
Autor:
Marcos Nunes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 200/2023 - Indicação
![]() O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário, que o mesmo seja oficiado e devidamente encaminhado ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente - Sr. João Dias, “Sugerindo ao Poder Executivo a incluir no Projeto de Lei N° 4.133 no art.10 onde cita no artigo: “ fica facultado aos pequenos produtores o pagamento da taxa para prestação de serviço pela utilização da patrulha agrícola mecanizada”, que seja alterado neste artigo a opção de fornecimento do combustível, levando-se em consideração o total de 18 litros por hora/maquina”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Clodoaldo
Texto Original
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IND 201/2023 - Indicação
![]() Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe
expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Alto Araguaia/MT Sr. Gustavo de Melo
Anicésio, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Transporte e Frotas, Sr. Milton
Fernandes de Lima e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Manoela Nunes de Souza
“Solicitando que providenciem a instalação de bancos (cadeiras), para acomodar os
pacientes do PSF “Manoel Marques de Souza” (PSF da Cohab), os quais ficam na fila de
espera por horas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:42:51
Autor:
Ricardo Barbosa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 202/2023 - Indicação
![]() O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano
Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Prefeito
Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicézio com cópia ao Secretário de Municipal
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, João Dias
solicitando a limpeza no entorno da Casa do Mel”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 8:35:41
Autor:
Fabiano do Gás
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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