Indicação nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do art. 100 do
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças “Solicitando que seja concedida
isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que
instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de
esgoto doméstico, como biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro
sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
Regimento Interno, requer à Presidente que esta indicação seja devidamente encaminhada
ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Finanças “Solicitando que seja concedida
isenção de IPTU pelo prazo de 2 a 4 anos aos proprietários de residências que
instalarem qualquer tipo sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de
esgoto doméstico, como biodigestores, fossas ecológicas ou qualquer outro
sistema de tratamento ecológico e/ou biológico de esgoto.”
Indexação
Observação