Indicação nº 198 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
198
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que a presente subscreve, requer à Mesa ouvido o Soberano Plenário,
a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente
com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e
Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o
Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel
para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de
medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”.
a fim de se autorizar o encaminhamento de ofício ao prefeito municipal, o Sr. Gustavo de
Melo Anicézio, “sugerindo a gestão política junto ao governo Estadual, juntamente
com membros do Legislativo e se possível representantes da Polícia Judiciária Civil e
Militar, para verificar a viabilidade estrutural, física e de pessoal, para contemplar o
Município de Alto Araguaia no Programa SER MULHER, que garante auxílio aluguel
para mulheres vítimas de violência doméstica, que se encontram sob proteção de
medidas protetivas ou outras situações de vulnerabilidade”.
Indexação
Observação