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“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.”

“Autoriza o Executivo Municipal a repa$sar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei n° 3.024, de 03 de setembro de 2012 e concessão de RGA aos vereadores”.

“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.

“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”

“Institui no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso, o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia.”

“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”.

Institui o mês “Abril Laranja” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Araguaia - MT, voltado à prevenção da crueldade animal e dá outras providências.

“Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE`S) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências.

“CRIA REGRAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS FIXADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA EXISTENTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

"Institui a "campanha calçada limpa” no município de Alto Araguaia”.

"Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Alto Araguaia, denominado ‘Alto Araguaia Mais Segura’, e dá outras providências”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vagas nas creches em período integral na rede municipal de ensino de Alto Araguaia/MT.”

“Dispõe sobre prolongamento da Rua Santa Rita, no Bairro Gabiroba”

“Dispõe sobre nomeação de Rua no Bairro Gabiroba”

“Dispõe sobre nomeação de Rua, no Bairro Gabiroba”

“Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos vereadores do Município de Alto Araguaia — MT, e dá outras providências.”

“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o auxílio legislativo aos servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a regulamentação de concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimentos de fundos, no âmbito de competência da Câmara Municipal de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.

“INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES”.

Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados em atividade pelo Poder Legislativo municipal e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2020.”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Wilson Nascimento da Silva”.

“Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. SUELENE COCK CORRÊA”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Adelson Luiz de Oliveira”.

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. José Fernandes Correa Noleto”.

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Marcos Cardial de Souza”

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Alaerte de Jesus Serafim Filho”.

“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. WILLIAM RODRIGUES DA SILVA”.

“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JOSÉ FABIANO DIAS DE SOUZA”.

“Concede título de cidadão Araguaiense a Sra. Glaucielia Rodrigues Pereira”.

“Concede título de cidadão Araguaiense ao Sr. Réulliner da Silva Rodrigues”.

“Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, relativas ao exercício financeiro de 2021.”

“Concede título de cidadão Araguaiense a Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES.”.

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022.

Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A PRIMEIRA DAMA E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRISCILA DOURADO MARTINS.

Moção de Aplausos e Congratulações para ao Sr. Elias Carvalho de Souza.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, com fulcro no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, que seja aprovada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Assessor Parlamentar Federal Sr. Marco Aurélio Carvalho Barros, profissional que dedicou anos a servir o município de Alto Araguaia, de forma competente e transparente, onde desconhecemos a existência de qualquer ato que desabone a sua conduta profissional e pessoal.

Moção de Aplausos e Congratulações à Jovem Ana Paula Oliveira Freitas.

“Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Thiago Alves Campos”

Moção de Aplausos e Congratulações à Jovem Gyovanna Almeida Rego Pina.