Projeto de Resolução nº 3 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

3

Data de Apresentação

08/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “INSTITUI A ÂMBITO MUNICIPAL A HORARIA
    AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
    APOSENTADOS, EM RECONHECIMENTO AOS
    SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO
    MUNICIPAL DURANTE O TEMPO DE EXERCÍCIO
    DAS SUAS FUNÇÕES”.

    Indexação

    Observação