Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
09/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública a Associação de
Catadores de Material Reciclável do Município
de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”.
Catadores de Material Reciclável do Município
de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias”.
Indexação
Observação