Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO
RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS
ESPORTIVOS E SIMILARES PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS (PNE`S) NO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS E CULTURAIS, EVENTOS
ESPORTIVOS E SIMILARES PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS (PNE`S) NO MUNICÍPIO DE
ALTO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação