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REQUEIRO que, nos termos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: e Existe algum cronograma prevendo a reforma da Escola Maria Julia de Almeida? e Sendo positiva a resposta referente a pergunta supramencionadas, solicito que envie a essa Casa o cronograma de reforma.

Requeiro após ouvido o Plenário na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio e ao Secretário de Municipal de Obras — Ilmo. Sr. Milton Fernandes de Lima, “solicitando que sejam retiradas as faixas de pedestres existentes nas esquinas que cruzam com a Av. Carlos Hugueney e que as mesmas sejam colocadas no meio das quadras ”.

“solicitando que a Lei Federal Nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre atendimento psicológico e serviço social nas redes públicas de educação básica, seja cumprida em nosso município”

“solicitando informações referente a demanda de atendimento psicológico pelo SUS de Alto Araguaia”

“Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que seja feito reparos tais como (instalação portas no banheiro masculino) e manutenção nos banheiros da rodoviária”.

a Solicitação de informações, detalhadas, sobre a empresa que presta o serviço de limpeza urbana, requer informações da forma de contratação, onde fica a sede da empresa, qual o valor pago pelos serviços prestados, quais serviços são prestados pela empresa além do serviço de limpeza.”

“a Solicitação de informações, detalhadas, sobre a operação de crédito firmada entre o município e a Caixa Econômica (FINISA). Requer informações sobre o período de carência, valor e quantidade das parcelas, valor dos juros, bem como todas as «informações que circundam a operação, requer que as informações sejam acompanhadas de cópias dos documentoscomprobatórios.”

“solicitando informações sobre a fila de espera de pacientes para atendimento com urologista e sobre a programação do município em alusão a campanha “Novembro Azul”

Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que sejam realizados no complexo rodoviário, em anexo com o Núcleo do Corpo de Bombeiros , manutenção e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das calçadas, e pintura.

Senhor Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio, e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Milton Fernandes de Lima”, Solicito que sejam realizados no complexo rodoviário, em anexo com o Núcleo do Corpo de Bombeiros , manutenção e reparos, tais como: Conserto do telhado, reforma das calçadas, e pintura.

“solicitando informações sobre o serviço de tratamento e distribuição de água em nosso município”

“requerendo informações sobre previsão de recapeamento nas ruas que necessário e operação “tapa-buraco” e em todos os bairros de Alto Araguaia”.

“a Solicitação de informações, detalhadas, sobre o motivo pelo qual não são entregues correspondências e encomendas naparte alta da cidade, para que assim possamos estudar a viabilidade de que essas entregas sejam realizadas”

Solicitação de informações sobre'a quantidade de pontes que foram reformadas e construídas no município desde janeiro de 2017 até à presente data. Requer inforniações da forma de contratação das empresas que prestaram esses serviços e quais pontes foram reformadas ou construídas pela empresa AR couto, requer, ainda, as respectivas planilhas orçamentárias das pontes reformadas ou construídas pela empresa citada.”

“a solicitação de informações sobre quais ruas foram ou estão sendo cascalhadas na zona urbana de nosso município no ano de 2021, por qual motivo a prefeitura está colocando cascalho nas ruas do loteamento Vista do Araguaia e de quem a prefeitura está comprando ou comprou o cascalho.”

para aquisição de lâmpadas para manutenção das quadras poliesportivas dos bairros Jardim Novo Araguaia e Maria das Graças.

o “a reestruturação completa e possibilidade de construção de um Complexo Municipal de Esportes no Estádio Antônio Afonso de Melo, conhecido como “Bilinão”

“requerendo que seja realizado um estudo para a implantação de ensino integral nas creches do município”.

“Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”.

Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de 4 A Sessão Sioltria tu Ds Educação junto a UNDIME-MT.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no 24 Sessão. Orbit > Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de Miss . novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei p Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.

«Autoriza o Município de Alto Araguaia E 22 Sessão tio custear despesas para a obtenção de apro a certificação CPA-10, CGRPPS ou equivalente, Mao de Servidores do Executivo e Legislativo.

aprovado pela Lei Municipal nº 3.636,

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no - Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com à finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos € equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação As comissões compe:...... no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de ) mi o 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Data: (4/ 03/520% 1 Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do pata: 22105 / À om Conselho Municipal de Acompanhamento € (o, Bs Controle Social do Fundo de Manutenção e 8º Se Desenvolvimento da Educação Básica € de Valorização dos Profissionais da Educação — . ente CACS/ FUNDEB”

Promove alterações da Lei Municipal nº 2.575, ata: : de 20 de outubro de 2009.

Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril ÃO de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”

Autoriza o Município de Alto Araguaia a Data: 05 tAOAL [o ceder em comodato a área que menciona q A Sessão Aa MO- para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Data: &9 [07 [4OAS pet firmar convênio com o Centro de Equoterapia à É q e Equitação Equoamigos, a fim de repassar E Sessão Lda — recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal defranigente

“Dispõe sobre a abertura de Crédito AdicionalSuplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplôyêntar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, nos termos do Art. 9-A, $ 1º, II, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, com a alteração da Lei 12.994/2014.

“Altera dispositivo da Lei Munieípal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.”

«Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de 12 eo p ç Data: 49 04 [ão / / Habitação de Interesse Social e dá outras aprduado toe providências.”

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no TINORMA | Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de URGÊNCIA SIMPLES | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal | JURGÊNCIA ESPECIAL | n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes EE jCIUS Orçamentárias, Abre Cré

utoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIA Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo a reaHZar gastos para regularização do veículo da Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia — ASCALTOARAGUAIA Araguaia.

Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no - Anexo 1, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei URGÊNCIA SIMPLE: Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — [LJURGÊNCIA ESPECIAL Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito CIUS Adicional Especial e dá Outras Providencias.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional JR GÊNCIA ESPECIAL | Especial no orçamento vigente e dá Outras

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional JR GÊNCIA ESPECIAL | Especial no orçamento vigente e dá Outras

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre a abertura de Cr 241 05 ron Adicional Especial no Orçament” do dna Dio Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de AA um p novembro de 2020.

õe sobre a abertura de dito Lata: G 1 /o 6 Joc fr ; Adicional Suplementar no Orçamento do ão AA duo o Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Rei Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências”.