Requerimento nº 102 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
102
Data de Apresentação
28/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“solicitando que a Lei Federal Nº 13.935/2019,
a qual dispõe sobre atendimento psicológico e serviço social nas redes públicas de
educação básica, seja cumprida em nosso município”
a qual dispõe sobre atendimento psicológico e serviço social nas redes públicas de
educação básica, seja cumprida em nosso município”
Indexação
Observação