Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplôyêntar no
Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências.
Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238de 12 de
novembro de 2020 e dá outras providências.
Indexação
Observação