Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera dispositivo da Lei Munieípal nº 1.547,
de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor
do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor
do benefício do Programa Feijão no Fogo.”
Indexação
Observação