Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
22/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no
TINORMA | Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
URGÊNCIA SIMPLES | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal
| JURGÊNCIA ESPECIAL | n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes
EE jCIUS Orçamentárias, Abre Cré
TINORMA | Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de
URGÊNCIA SIMPLES | novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal
| JURGÊNCIA ESPECIAL | n.º 4231, de 14 de julho de 2020 — Lei de Diretrizes
EE jCIUS Orçamentárias, Abre Cré
Indexação
Observação