| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
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Leitura e Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”
Obs.: Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial
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Proposição retirada pelo autor |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.
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Proposição retirada pelo autor |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary.
Obs.: Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial
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Aguardando votação em plenário |
5 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Solicitando serviço de Manutenção na Rede Elétrica da Região do Assentamento Gato Preto com urgência, no Município de Alto Araguaia.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
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Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.
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Aguardando votação em plenário |
7 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento à Saúde do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manutenção e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para correção de infiltrações.
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Leitura e Deliberação |
8 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Requer informações e cópias de documentos referentes às solicitações de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e cópias das solicitações de medicamentos em falta da Farmácia Básica.
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Aguardando votação em plenário |
9 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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“Solicito a possibilidade de viabilizar a realização de manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município.”
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Leitura e Deliberação |
10 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autores: Clodoaldo, Polleyka Fraga, Renato Lopes
Turno:
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“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Prédio anexo ao Samitão, onde funcionará a Academia da saúde destinada a nossa população Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de lesões, já que o espaço será utilizado por diversas faixas etárias de idade.”
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Leitura e Deliberação |
11 -
Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
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Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar convênio ou parceria com o médico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Clínica Saúde Mais.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
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Aguardando votação em plenário |
13 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
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Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
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Aguardando votação em plenário |