12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 22 (vinte e dois) de Abril de 2026.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
Leitura e Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Altera a Lei nº 1.163/1999 de criação do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n° 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal nº 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.”


Obs.: Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.
Proposição retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary.


Obs.: Pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial
Aguardando votação em plenário
5 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Solicitando serviço de Manutenção na Rede Elétrica da Região do Assentamento Gato Preto com urgência, no Município de Alto Araguaia.
Leitura e Deliberação
6 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Turno:
Para que seja aplicado o que prevê a Lei Municipal nº 2838/2011 que “Dispõe sobre a implantação de mão única de direção nas vias públicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando mão única o trecho da Rua Silvio José de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Antônio João.
Aguardando votação em plenário
7 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento à Saúde do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manutenção e/ou substituição dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para correção de infiltrações.
Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
Requer informações e cópias de documentos referentes às solicitações de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e cópias das solicitações de medicamentos em falta da Farmácia Básica.
Aguardando votação em plenário
9 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
“Solicito a possibilidade de viabilizar a realização de manutenção na iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas em diversos pontos do município.”
Leitura e Deliberação
10 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autores: Clodoaldo, Polleyka Fraga, Renato Lopes
Turno:
“Solicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Prédio anexo ao Samitão, onde funcionará a Academia da saúde destinada a nossa população Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de lesões, já que o espaço será utilizado por diversas faixas etárias de idade.”
Leitura e Deliberação
11 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Adão da Madeireira
Turno:
Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar convênio ou parceria com o médico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Clínica Saúde Mais.
Leitura e Deliberação
12 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Requerendo o envio de cópia das três últimas análises laboratoriais da qualidade da água distribuída à população, incluindo todos os parâmetros físicos, químicos e microbiológicos avaliados.
Aguardando votação em plenário
13 - Moção de Congratulações e Aplausos. nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiano do Gás
Turno:
Moção de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palhaço margarida representando uma figura artística do nosso munícipio de município de Alto Araguaia
Aguardando votação em plenário