{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 15 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.547, de 14 de outubro de 2003, corrigindo o valor do benef\u00edcio do Programa Feij\u00e3o no Fogo.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 14 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.163/1999 de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Idoso e a Lei n\u00b0 4.113/2019 que altera os dispositivos da lei Municipal n\u00ba 1.163/99, para redefinir e atualizar sua natureza, bem como cria a o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 16 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Alto Araguaia \u2013 MT \u2013 ACEAIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 2942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 17 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o do 15\u00aa Costel\u00e3o do Rotary.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Solicitando servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o na Rede El\u00e9trica da Regi\u00e3o do Assentamento Gato Preto com urg\u00eancia, no Munic\u00edpio de Alto Araguaia.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ricardo Barbosa", "ementa": "Para que seja aplicado o que prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 2838/2011 que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas onde se localizam estabelecimentos de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, nas proximidades do Centro Educacional Elohim, tornando m\u00e3o \u00fanica o trecho da Rua Silvio Jos\u00e9 de Castro Maia, compreendido entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Ant\u00f4nio Jo\u00e3o.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a necessidade de reforma integral do Posto de Atendimento \u00e0 Sa\u00fade do Jardim do Novo Araguaia, abrangendo a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado e a pintura para corre\u00e7\u00e3o de infiltra\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pias de documentos referentes \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de compra de medicamentos pendentes com fornecedores, justificativas de atraso na entrega e c\u00f3pias das solicita\u00e7\u00f5es de medicamentos em falta da Farm\u00e1cia B\u00e1sica.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "\u201cSolicito a possibilidade de viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversos pontos do munic\u00edpio.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Clodoaldo,Polleyka Fraga,Renato Lopes", "ementa": "\u201cSolicitamos a possibilidade de viabilizar a Reforma geral do Pr\u00e9dio anexo ao Samit\u00e3o, onde funcionar\u00e1 a Academia da sa\u00fade destinada a nossa popula\u00e7\u00e3o Araguaiense, evitando assim o risco de qualquer tipo de les\u00f5es, j\u00e1 que o espa\u00e7o ser\u00e1 utilizado por diversas faixas et\u00e1rias de idade.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ad\u00e3o da Madeireira", "ementa": "Sugerindo que seja estudada a possibilidade de firmar conv\u00eanio ou parceria com o m\u00e9dico cardiologista, Dr. Marcelo Luckemeyer que atende na Cl\u00ednica Sa\u00fade Mais.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "Requerendo o envio de c\u00f3pia das tr\u00eas \u00faltimas an\u00e1lises laboratoriais da qualidade da \u00e1gua distribu\u00edda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, incluindo todos os par\u00e2metros f\u00edsicos, qu\u00edmicos e microbiol\u00f3gicos avaliados.", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Elezenon Pereira de Paula pelo relevante trabalho como palha\u00e7o margarida representando uma figura art\u00edstica do nosso mun\u00edcipio de munic\u00edpio de Alto Araguaia", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}