Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:38 - ICP-Brasil)
Numeração
- 17/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: AE Nº 017/2026 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza celebração de convênio com a Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 152 Costelão do Rotary.
Documento: AE Nº 017/2026 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza celebração de convênio com a Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 152 Costelão do Rotary.