Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 11:39 - ICP-Brasil)
Numeração
- 16/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA.
Indexação
Observação