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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sessão Ordinária do dia 23 (Vinte e três) de Fevereiro de 2026.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Vídeo – Representando o Conselho de Pastores (COPAS), Pastor Antônio Pimentel da Igreja Assembléia de Deus.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

a Sr.ª Secretária pede a dispensa da leitura, uma vez que a mesma se encontra disponivel no Site da Câmara, SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), todos concordam e em seguida a ata foi colocada em discussão e votação, sendo Aprovada(o) por Unanimidade de Votos.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026
 Parecer favorável da(s) comissão(ões)
5 - Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão.
 Leitura e Deliberação
6 - Veto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes.
 Leitura e Deliberação
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios.
 Não informada