Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jacson Marlon Niedermeier (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil)
Numeração
- 4/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: AE Nº 004/2026 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
Documento: AE Nº 004/2026 - Autógrafo ao Executivo
Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.