{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de at\u00e9 50% do valor do projeto de implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Serra Preta.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 6 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2026, lei n\u00ba 4683 de 16 de dezembro de 2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera e Acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.610, de 29 de dezembro de 2009.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.687, de 10 de fevereiro de 2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da(s) comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 2788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brand\u00e3o.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 024/2025, de autoria do Vereador R\u00e9gis Oliveira Paes.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Solicitando que sejam feitos reajustes das di\u00e1rias dos motoristas da sa\u00fade que levam a popula\u00e7\u00e3o para outros mun\u00edcipios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}