| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, custeio de até 50% do valor do projeto de implantação e pavimentação da Serra Preta.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026
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Parecer favorável da(s) comissão(ões) |
5 -
Veto nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 018, de 22 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Martha Silvia Zaiden Maia Brandão.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Veto nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Vereador Régis Oliveira Paes.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Solicitando que sejam feitos reajustes das diárias dos motoristas da saúde que levam a população para outros munícipios.
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Não informada |
