| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Altera e Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610, de 29 de dezembro de 2009.
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Leitura e Deliberação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Turno:
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Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.687, de 10 de fevereiro de 2026
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Leitura e Deliberação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Polleyka Fraga
Turno:
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O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de Mato Grosso,
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Leitura e Deliberação |
4 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Clodoaldo, Fabiano do Gás, Martha Maia
Turno:
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Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências.
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Leitura e Deliberação |
5 -
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Martha Maia
Turno:
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Indica a necessidade de atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclusão dos medicamentos que foram instituídos por lei desde a última revisão da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023.
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Leitura e Deliberação |
6 -
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Lopes
Turno:
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Solicitando a padronização de adesivos nos veículos oficias do município.
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Leitura e Deliberação |
7 -
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugerindo que seja feita uma ampliação do horário de atendimento ao público no DIVAES – Divisão de Água e Esgoto.”
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Leitura e Deliberação |
8 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Regis Oliveira
Turno:
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“Sugerindo que seja realizada manutenção urgente nos brinquedos do parquinho da Praça Antônio Silvério da Costa (Tonico Nunes), Município de Alto Araguaia-MT ”
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Leitura e Deliberação |
9 -
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Turno:
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“Que sejam realizados, com a máxima urgência, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no município de Alto Araguaia – MT”.
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Leitura e Deliberação |
10 -
Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Clodoaldo
Turno:
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O Vereador que o presente subscreve, requer à Mesa Ouvido o Soberano Plenário, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e à Concessionária Way Brasil que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza das galerias de drenagem localizadas na BR-364, nas proximidades do Hotel Portal do Cerrado, no município de Alto Araguaia – MT.
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Leitura e Deliberação |
12 -
Moção de Congratulações e Aplausos. nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Polleyka Fraga
Turno:
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Moção de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II – 1º Núcleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia
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Aguardando votação em plenário |
13 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Fabiano do Gás, Martha Maia
Turno:
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"Requerendo informações referente aos dos contratos nº 092/2022 – Vista do Araguaia e nº172/2022 – Demellas".
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Aguardando votação em plenário |
