{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 7 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Altera e Acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.610, de 29 de dezembro de 2009.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Executivo) n\u00ba 8 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "ementa": "Revoga dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 4.687, de 10 de fevereiro de 2026", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (Origem Legislativo) n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Polleyka Fraga", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o durante a Semana de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher nas Escolas do Munic\u00edpio de Alto Araguaia, conforme j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado em diversos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso,", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CEDP - Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar,Clodoaldo,Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Alto Araguaia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Martha Maia", "ementa": "Indica a necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), com a inclus\u00e3o dos medicamentos que foram institu\u00eddos por lei desde a \u00faltima revis\u00e3o da referida lista, que ocorreu em janeiro de 2023.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Renato Lopes", "ementa": "Solicitando a padroniza\u00e7\u00e3o de adesivos nos ve\u00edculos oficias do munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja feita uma amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico no DIVAES \u2013 Divis\u00e3o de \u00c1gua e Esgoto.\u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Regis Oliveira", "ementa": "\u201cSugerindo que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente nos brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio da Costa (Tonico Nunes), Munic\u00edpio de Alto Araguaia-MT \u201d", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Clodoaldo", "ementa": "\u201cQue sejam realizados, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, os devidos reparos na BR localizada na Avenida Carlos Hugueney, no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT\u201d.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Clodoaldo", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que a mesma seja aprovada e devidamente encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT e \u00e0 Concession\u00e1ria Way Brasil que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a limpeza das galerias de drenagem localizadas na BR-364, nas proximidades do Hotel Portal do Cerrado, no munic\u00edpio de Alto Araguaia \u2013 MT.", "situacao": "Leitura e Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos. n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Polleyka Fraga", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO Comando Regional II \u2013 1\u00ba N\u00facleo Bombeiro Militar de Alto Araguaia", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 2825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabiano do G\u00e1s,Martha Maia", "ementa": "\"Requerendo informa\u00e7\u00f5es referente aos dos contratos n\u00ba 092/2022 \u2013 Vista do Araguaia e n\u00ba172/2022 \u2013 Demellas\".", "situacao": "Aguardando vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}