Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo promover a conscientização durante a Semana de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas do Município de Alto Araguaia, conforme já está sendo realizado em diversos Municípios do Estado de Mato Grosso, por exemplo a Prefeitura de Alto Taquari. Justamente por ser crucial na conscientização de adolescentes e jovens sobre a Lei Maria da Penha, prevenindo agressões futuras e desconstruir estereótipos de gênero.
Pois, a iniciativa Justifica-se para a Necessidade de Campanhas no Município tendo em vista o auto crescimento nos últimos 3 anos consecutivos no Estado, medida que se faz necessária trabalhar o adolescentes e jovens na:
Pois, a iniciativa Justifica-se para a Necessidade de Campanhas no Município tendo em vista o auto crescimento nos últimos 3 anos consecutivos no Estado, medida que se faz necessária trabalhar o adolescentes e jovens na:
Indexação
Observação