Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Fabiano Dias de Souza (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 15:41 - Gov-Br)
- Martha Silvia Zaiden Maia Brandao (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária(o)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Alto Araguaia e dá outras providências.
Indexação
Observação